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  • 25/Separata
    • 23/04/2025
    • Sumário: Apreciação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII (GOV) - “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”.
    • Separata (pdf)

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  • 24/Separata
    • 14/04/2025
    • Sumário: Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII - Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho.
    • Separata (pdf)

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  • 23/Separata
    • 02/04/2025
    • Sumário: Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII (BE) - “Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores”.
    • Separata (pdf)

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Erro: Problema a conectar a alra.pt HTTPConnectionPool(host=’base.alra.pt’, port=82): Max retries exceeded with url: /4DACTION/w_req_prazo_resp/1 (Caused by ConnectTimeoutError(<urllib3.connection.HTTPConnection object at 0x7f340bc19bf0>, ‘Connection to base.alra.pt timed out. (connect timeout=120)’)) .

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Erro: Problema a conectar a alra.pt HTTPConnectionPool(host=’base.alra.pt’, port=82): Max retries exceeded with url: /4DACTION/w_pesquisa_registo/10/2834 (Caused by ConnectTimeoutError(<urllib3.connection.HTTPConnection object at 0x7f661e499f20>, ‘Connection to base.alra.pt timed out. (connect timeout=None)’)) .

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Erro: Problema a conectar a alra.pt HTTPConnectionPool(host=’base.alra.pt’, port=82): Max retries exceeded with url: /4DACTION/w_recebe_pesquisa_peti/40?wformvalida.x=24&wformvalida.y=15&w_legis=XIII&w_numero_peti=&w_numero_peti_fim=&w_d_entrada_peti=&w_d_entrada_peti_fim=&w_assunto_peti=&w_autor_peti=&POPcomissao=&w_d_plena_peti=&w_d_plena_peti_fim= (Caused by ConnectTimeoutError(<urllib3.connection.HTTPConnection object at 0x7f6290f4f590>, ‘Connection to base.alra.pt timed out. (connect timeout=120)’)) .

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Erro: Problema a conectar a alra.pt HTTPConnectionPool(host=’base.alra.pt’, port=82): Max retries exceeded with url: /4DACTION/w_req_prazo_resp/3 (Caused by ConnectTimeoutError(<urllib3.connection.HTTPConnection object at 0x7f9c86277b00>, ‘Connection to base.alra.pt timed out. (connect timeout=120)’)) .

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Erro: Problema a conectar a alra.pt HTTPConnectionPool(host=’base.alra.pt’, port=82): Max retries exceeded with url: /4DACTION/w_req_prazo_resp/4 (Caused by ConnectTimeoutError(<urllib3.connection.HTTPConnection object at 0x7fa67d348260>, ‘Connection to base.alra.pt timed out. (connect timeout=120)’)) .

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  • 19/Separata
    • 08/11/2024
    • Sumário: Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII - “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”.
    • Separata (pdf)

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  • 16/Separata
    • 31/10/2024
    • Sumário: Apreciação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XIII - “Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025”.
    • Separata (pdf)
  • 18/Separata
    • 02/11/2024
  • 17/Separata
    • 05/11/2024

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  • 15/Separata
    • 29/10/2024
    • Sumário: Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel.
    • Separata (pdf)

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  • [Que procede à segunda alteração à Portaria n.º 95-A 2015, de 27 de março, que define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade previsto no Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 março](http://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/2/3283)
    • Titulo: Projeto de Portaria
    • Data: 15/10/2024

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