2025-02-04
ALRA
2025-02-03
ALRA
Requerimentos
2025-02-02
ALRA
Requerimentos
2025-02-01
ALRA
Requerimentos
2025-01-31
ALRA
Requerimentos
Audições - Assembleia da República
2025-01-30
ALRA
Requerimentos
Iniciativas
2025-01-29
ALRA
Requerimentos
Iniciativas
Petições
Audições - Assembleia da República
2025-01-28
Erro: Problema a conectar a alra.pt
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.
2025-01-27
ALRA
Requerimentos
2025-01-26
ALRA
Requerimentos
2025-01-25
ALRA
Requerimentos
2025-01-24
ALRA
Requerimentos
Audições - Assembleia da República
2025-01-23
ALRA
Requerimentos
Diários
2025-01-22
ALRA
Requerimentos
Audições - Assembleia da República
2025-01-21
ALRA
Requerimentos
Diários
2025-01-20
ALRA
Requerimentos
2025-01-19
ALRA
Requerimentos
2025-01-18
ALRA
Requerimentos
2025-01-17
ALRA
Requerimentos
Votos
Iniciativas
Intervenções
Audições - Governo da República
2025-01-16
ALRA
Requerimentos
Votos
Diários
Intervenções
2025-01-15
ALRA
Requerimentos
Iniciativas
Intervenções
2025-01-14
ALRA
Requerimentos
Votos
Iniciativas
Diários
Intervenções
2025-01-13
ALRA
Requerimentos
2025-01-12
ALRA
Requerimentos
2025-01-11
ALRA
Requerimentos
2025-01-10
ALRA
Requerimentos
Iniciativas
Audições - Governo da República
2025-01-09
ALRA
Requerimentos
Diários
2025-01-08
ALRA
Requerimentos
2025-01-07
ALRA
Requerimentos
Diários
Audições - Governo da República
2025-01-06
ALRA
Requerimentos
2025-01-05
ALRA
Requerimentos
2025-01-04
ALRA
Requerimentos
2025-01-03
ALRA
Requerimentos
Iniciativas
2025-01-02
ALRA
Requerimentos
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Subida no preço do gás e combustíveis é muito superior aos aumentos de apoios e rendimentos em 2025
- Comissão Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 07/01/2025, pelas 09:30 horas)
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao Concerto de Ano Novo da Escola de Música das Calhetas e do Orfeão Cardeal Humberto Medeiros, na Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Boa Viagem, na freguesia das Calhetas, Ribeira Grande.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença, a convite do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, no Brinde de Ano Novo, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença, a convite de Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, na Receção de Ano Novo, no Palácio da Conceição, ilha de São Miguel.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no 49º aniversário da Universidade dos Açores, na ilha de São Miguel.
2025-01-01
ALRA
Requerimentos
2024-12-31
ALRA
Requerimentos
2024-12-30
ALRA
Requerimentos
Iniciativas
Petições
2024-12-29
ALRA
Requerimentos
2024-12-28
ALRA
Requerimentos
2024-12-27
ALRA
Requerimentos
2024-12-26
ALRA
Requerimentos
Diários
Audições - Governo da República
2024-12-25
ALRA
Requerimentos
2024-12-24
ALRA
Requerimentos
2024-12-23
ALRA
Requerimentos
2024-12-22
ALRA
Requerimentos
2024-12-21
ALRA
Requerimentos
2024-12-20
ALRA
Requerimentos
Audições - Governo da República
2024-12-19
ALRA
Requerimentos
Diários
2024-12-18
ALRA
Requerimentos
2024-12-17
ALRA
Requerimentos
2024-12-16
ALRA
Requerimentos
2024-12-15
ALRA
Requerimentos
2024-12-14
ALRA
Requerimentos
2024-12-13
ALRA
Requerimentos
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Pescadores da Caloura vão poder voltar a usar o porto da sua terra
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL congratula - Medalha de Bronze do Queijo “O Morro” conquistada no WORLD CHEESE AWARDS
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Andreia Cardoso acusa coligação PSD/CDS-PP/PPM de submissão aos interesses do Chega com prejuízo para os Açorianos
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA protesta contra atrasos do IHRU na avaliação de processos do PRR
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Chega está a enganar os pescadores da Caloura e leva coligação a aprovar mais um retrocesso ambiental
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 19/12/2024, pelas 10:00 horas)
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Açorianos não podem viver apenas da monocultura do turismo
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 17/12/2024, pelas 10:00 horas)
- Convocatória - Período Legislativo de Janeiro de 2025
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Prevenção das toxicodependências continua esquecida na Região há décadas
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Turismo nos Açores: CDS-PP considera que se vive “momento de viragem”
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Instalação do Instituto da Vinha e do Vinho: Nuno Barata diz que proposta do Governo é ilegal e atenta contra trabalhadores precários da Administração Pública
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores reclama medidas concretas para combater as dependências nos Açores
- Comissão de Economia - Convocatória (Dia 03/01/2025, pelas 10:00 horas)
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Motociclos. Parlamento dos Açores prepara fim das inspeções obrigatórias
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA concretiza melhorias no Instituto do Vinho e da Vinha dos Açores
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Riqueza gerada pelo turismo tem que ser distribuída: setor gerou mil milhões de receita mas trabalhadores continuam com salários baixos
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores sublinha “passo em frente” no Instituto da Vinha e do Vinho
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação PSD/CDS/PPM faz aprovar regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende regime de dedicação plena mais ambicioso para atrair mais médicos para o Serviço Regional de Saúde
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Dignificação da função pública não é “bandeira” exclusiva da Esquerda, diz CDS-PP
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende produtividade dos médicos
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca “trajetória de sucesso” da ilha Terceira no setor do turismo
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Dezembro de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 19/12/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Evacuações médicas: CDS-PP defende recursos financeiros adequados para as Forças Armadas
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende novas respostas para melhorar evacuações médicas na Região
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 17/12/2024, pelas 09:45 horas) - Adenda
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca a importância de colocar a tecnologia ao serviço da fiscalização nas pescas
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Sistemas de vigilância de pesca devem também fiscalizar barcos estrangeiros
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Obra Social Madre Maria Clara, na Vila da Povoação, ilha de São Miguel.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Obra Social Madre Maria Clara, na freguesia da Candelária, ilha do Pico.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia de entrega dos prémios do Quadro de Excelência da Escola Secundária das Laranjeiras, na ilha de São Miguel.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende urgência nos pagamentos aos bombeiros da Região
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia Comemorativa do Dia da Zona Militar dos Açores, na Praça de Armas do Forte de São Brás, ilha de São Miguel.
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Regime de dedicação plena dos médicos mais vantajosa na Região
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Para minimizar impactos negativos: Nuno Barata propõe criação de duas carreiras alternativas para ligar Angra ao Raminho e à Serreta
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Interrupção da estrada do Raminho-Serreta é incómodo que é urgente resolver
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca importância da correção da discriminação no acesso ao subsídio de mobilidade
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - União Europeia: qualquer regressão na Política de Coesão é “inadmissível”, diz CDS-PP
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA ajuda a corrigir injustiça do subsídio social de mobilidade para imigrantes
Votos
Iniciativas
Intervenções
- Intervenção do Deputado Rúben Cabral do PSD - Declaração Política.
- Intervenção do Deputado Russell Sousa do PS - Declaração Política.
- Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XIII Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, pelo qual foi criado o Instituto do Vinho e da Vinha dos Açores, IPRA, abreviadamente designado por IVV Açores, IPRA.
- Intervenção da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
- Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas, Mário Rui Pinho - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 6/XIII Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela autoridade nacional de emergência e proteção civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som.
- Intervenção do Deputado Francisco Lima do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 22/XIII Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista a apresentar, num prazo máximo de trinta dias, uma solução para a estrada que liga as Freguesias do Raminho e da Serreta.
- Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 7/XIII Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial.
- Intervenção do Deputado Paulo Margato do PPM - Apresentação do Projeto de Deliberação n.º 1/XIII - Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República Agendamento da Anteproposta de Lei n.º 7/XIII - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial.
- Intervenção do Deputado José Leal do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 23/XIII Um Quadro Financeiro Plurianual com Políticas de Coesão, Política Agrícola Comum e Política Comum de Pescas, reforçadas e que mantenham as especificidades das Regiões Ultraperiféricas.
Audições - Assembleia da República
Audições - Governo da República
2024-12-12
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.
2024-12-11
ALRA
Requerimentos
Votos
Iniciativas
- Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial
- Anteproposta de Lei
- Dada de entrada: 11/12/2024
- Autor do texto inicial: PSD/CH/CDS-PP/PAN
- Tema: Transportes
- Texto Iniciativa (pdf)
- Agendamento da anteproposta de lei n.º 7/XIII - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial
- Projeto de Deliberação
- Dada de entrada: 11/12/2024
- Autor do texto inicial: PPM
- Tema: Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
- Texto Iniciativa (pdf)
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista a apresentar, num prazo máximo de trinta dias, uma solução para a estrada que liga as Freguesias do Raminho e da Serreta
- Projeto de Resolução
- Dada de entrada: 11/12/2024
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: Equipamentos
- Texto Iniciativa (pdf)
- Um Quadro Financeiro Plurianual com Políticas de Coesão, Política Agrícola Comum e Política Comum de Pescas, reforçadas e que mantenham as especificidades das Regiões Ultraperiféricas
- Projeto de Resolução
- Dada de entrada: 11/12/2024
- Autor do texto inicial: PSD, CDS/PP e PPM
- Tema: Orçamento, finanças e sistemas de incentivos
- Texto Iniciativa (pdf)
Intervenções
- Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores (BE).
- Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores.
- Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Declaração Política: Subsídio Social de Mobilidade.
- Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Declaração Política: Situação financeira da SATA.
- Intervenção do Deputado José Sousa do CH - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XIII Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro.
- Intervenção da Deputada Joana Pombo Tavares do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques.
- Intervenção da Deputada Olivéria Santos do CH - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XIII Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel.
2024-12-10
ALRA
Requerimentos
Votos
Iniciativas
2024-12-09
ALRA
Requerimentos
Audições - Assembleia da República
2024-12-08
ALRA
Requerimentos
2024-12-07
ALRA
Requerimentos
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Clubes desportivos açorianos em risco devido à “insensibilidade do Governo”, alerta PS/Açores
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca “vontade política” do Governo da Coligação com a Povoação
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona suspensão do SOLENERGE
- Relatório no âmbito da audição parlamentar do Diretor do Centro Regional dos Açores da Rádio e Televisão de Portugal, SA, a que se refere a alínea d), do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, aprovados em anexo à Lei n.º 39/2014, de 9 de julho
- Relatório sobre a Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas,para prestar os devidos esclarecimentos sobre o conteúdo do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a subdivisão dos Açores.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca investimentos em equipamentos sociais na Ilha de São Jorge
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - PSD e Chega rejeitam audição da ERSE e impedem escrutínio sobre ajuste direto de 50 milhões a empresa do Grupo Bensaude
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene em honra de Nossa Senhora da Conceição, incorporando-se de seguida na Solene Procissão, na freguesia da Conceição, ilha do Faial.
- Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio na Casa dos Açores em Lisboa
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa desafia escritores de todas as geografias lusófonas a participarem no Prémio Literário Vitorino Nemésio
Audições - Assembleia da República
2024-12-06
Erro: Problema a conectar a alra.pt
HTTPConnectionPool(host=’base.alra.pt’, port=82): Max retries exceeded with url: /4DACTION/w_req_prazo_resp/4 (Caused by ConnectTimeoutError(<urllib3.connection.HTTPConnection object at 0x7fa67d348260>, ‘Connection to base.alra.pt timed out. (connect timeout=120)’))
.
2024-12-05
ALRA
Requerimentos
Iniciativas
2024-12-04
ALRA
Requerimentos
Audições - Governo da República
2024-12-03
ALRA
Requerimentos
2024-12-02
ALRA
Requerimentos
Audições - Assembleia da República
2024-12-01
ALRA
Requerimentos
2024-11-30
ALRA
Requerimentos
2024-11-29
ALRA
Requerimentos
2024-11-28
ALRA
Requerimentos
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA incita Governo Regional a ter coragem e a assumir compromisso para fazer diferente
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Açorianos podem contar com Governo da Coligação face a um PS que não é alternativa
- Convocatória - Período Legislativo de Dezembro de 2024
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 05/12/2024, pelas 10:00 horas)
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Ao contrário dos socialistas, CHEGA defende prioridade nas creches para quem trabalha
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na inauguração do Núcleo da Autonomia dos Açores do Museu Carlos Machado, no Palácio da Conceição, ilha de São Miguel.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside ao lançamento do livro “Da Vinha ao Vinho - A paisagem da vinha do Pico e as suas gentes”, de Isabel Nolasco e Cláudia Ávila Gomes, no dia 2 de dezembro, pelas 18h30, no Antigo Quartel dos Bombeiros, na ilha do Faial.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas Comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, numa parceria com o CACI-Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão, da Santa Casa da Misericórdia da Horta e do CACI da APADIF-Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, no dia 3 de dezembro, pelas 10h30, na Sede do Parlamento.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe uma turma de alunos da Escola Profissional do Pico, no âmbito da disciplina da Área de Integração, referente ao módulo “A construção da Democracia”, no dia 29 de novembro, pelas 10h30, na sede do Parlamento.
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa congratula-se com parecer da Conta da ALRAA aprovado “sem reservas e sem recomendações”
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA aprova Plano da Região para 2025
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores lamenta chumbo de propostas e vota contra Plano e Orçamento
2024-11-27
ALRA
Requerimentos
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2025: CDS-PP destaca importância de incentivos à instalação de jovens na Agricultura
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Transportes marítimos e aéreos de mercadorias são pesadelo para os empresários
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do 50º Aniversário do Futebol Clube dos Flamengos, na ilha do Faial.
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores entrega 44 alterações ao Plano e Orçamento para 2025
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Construção de novas habitações tem de ser prioridade para o Governo
- Comissão de Economia - Convocatória (Dia 02/12/2024, pelas 10:00 horas)
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/12/2024, pelas 10:00 horas)
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe redução para metade no preço de passes de autocarro e acusa governo de estar “a matar transportes coletivos”
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA contribui com ferramentas para melhorar acesso à habitação nos Açores
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Aposta do Governo da Coligação na mobilidade terrestre “está a desenvolver os Açores”
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS com “ciúme” de valorização do destino Açores pelo Governo da Coligação
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento 2025. PSD/Açores salienta dotação de 23,5 milhões de euros na Energia
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apresenta pacote de propostas na Habitação que contribuem para as reais necessidades dos Açorianos
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Construção de novas habitações nos Açores exigiu corrigir irregularidades deixadas pelo PS
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer mais habitação pública e suspensão de novos AL nas freguesias mais afetadas para baixar custos às famílias
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2025: CDS-PP destaca prioridades ambientais, científicas e de proteção civil
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Bons resultados da Qualificação Profissional refletem sucesso das políticas públicas
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA contribui com reforço de investimento para os bombeiros dos Açores
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Habitação. Governo da Coligação “é que está a cumprir as promessas socialistas”
- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 06/12/2024, pelas 10:30 horas).
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Plano e Orçamento da Região para 2025 - IL diz que Governo de coligação “não é solução para os problemas”, porque “Governo é o problema”
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - “Bombeiros dos Açores estão a ficar para trás”, afirma PAN/Açores
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça crescimento económico conciliado com património natural
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP reitera compromisso para com as gerações futuras
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - “Pacto tenebroso” entre a coligação e o Chega no Orçamento da Região para 2025
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio, na Casa dos Açores em Lisboa.
Intervenções
2024-11-26
ALRA
Requerimentos
Intervenções
2024-11-25
ALRA
Requerimentos
- Aumento de casos de bullying nos Açores preocupa famílias e motiva aposta na prevenção
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento ( data entrada: 30/10/2024)
- resposta (data entrada resposta: 25/11/2024)
- Requerente(s): Flávio Pacheco PS, …
- Intervenções desajustadas na estrada regional dos Picos, em Santa Maria, provocam instabilidade nos taludes
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento ( data entrada: 31/10/2024)
- resposta (data entrada resposta: 25/11/2024)
- Requerente(s): Joana Pombo Tavares PS, …
- Governo ilude os profissionais de saúde e não honra compromissos
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento ( data entrada: 04/11/2024)
- resposta (data entrada resposta: 25/11/2024)
- Requerente(s): Gualberto Rita PS, …
- Falta de material didático-pedagógico em estabelecimentos de ensino com Educação Pré-Escolar.
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento ( data entrada: 04/11/2024)
- resposta (data entrada resposta: 25/11/2024)
- Requerente(s): Andreia Cardoso PS, …
- Deputados do PS Pico preocupados com as condições de segurança do Porto de Pesca das Lajes do Pico
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento ( data entrada: 06/11/2024)
- resposta (data entrada resposta: 25/11/2024)
- Requerente(s): Mário Tomé PS, …
- Impedimento de acompanhante nos partos em São Miguel e combate à violência obstétrica na Região
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento ( data entrada: 13/11/2024)
- resposta (data entrada resposta: 25/11/2024)
- Requerente(s): António Lima BE
- Cópia integral, datada e assinada dos pareceres do Governo Regional à Portaria n.º 234/2024/1, de 26 de setembro, e ao projeto de portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 95-A/2015, de 27 de março, que define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade previsto no Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março
- Novo Requerimento
- requerimento ( data entrada: 22/11/2024)
- Requerente(s): António Lima BE
- Dívidas a fornecedores do Serviço Regional de Saúde
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento ( data entrada: 24/10/2024)
- Requerente(s): Carlos Silva PS, …
Intervenções
2024-11-23
ALRA
Requerimentos
Diários
Audições - Governo da República
2024-11-20
ALRA
2024-11-19
ALRA
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia negligência do Governo de coligação na execução de investimentos em orlas costeiras
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Poder Local. PSD/Açores destaca “Orçamento histórico” para as freguesias em 2025
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia abandono do concelho da Povoação em áreas críticas
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado Joaquim Machado, marca presença, em representação de Sua Exa. o Presidente da Assembleia, na Inauguração da Exposição Temporária “Nos 50 Anos do 25 de Abril - Mota Amaral”, no Palácio da Conceição, ilha de São Miguel.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Bastonário da Ordem dos Economistas, António Mendonça, no dia 26 de novembro, pelas 14h30, na sede da Assembleia.
2024-11-18
ALRA
Requerimentos
- Pareceres do Governo Regional à Portaria n.º 234/2024/1, de 26 de setembro, e ao projeto de portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 95-A/2015, de 27 de março, que define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade previsto no Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento ( data entrada: 18/10/2024)
- resposta (data entrada resposta: 18/11/2024)
- Requerente(s): António Lima BE
- Execução do Plano de Investimento de 2024
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento ( data entrada: 21/10/2024)
- resposta (data entrada resposta: 18/11/2024)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Última fase da requalificação do Bairro Nossa Senhora de Fátima
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento ( data entrada: 25/10/2024)
- resposta (data entrada resposta: 14/11/2024)
- Requerente(s): Berto Messias PS, …
- Governo regional causa dificuldades às empresas ao não pagar os apoios aprovados
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento ( data entrada: 30/10/2024)
- resposta (data entrada resposta: 18/11/2024)
- Requerente(s): Mário Tomé PS, …
- A importância do pagamento dos apoios prometidos à Agricultura
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento ( data entrada: 30/10/2024)
- resposta (data entrada resposta: 18/11/2024)
- Requerente(s): Patrícia Miranda PS, …
- Apoio Assistência à Maternidade
- Novo Requerimento
- requerimento ( data entrada: 15/11/2024)
- Requerente(s): Paulo Silveira PSD
- Promoção e captação de investimento externo da Região Autónoma dos Açores e (não) participação na Web Summit 2024
- Novo Requerimento
- requerimento ( data entrada: 18/11/2024)
- Requerente(s): Luís Vieira Leal PS, …
- Evolução da dívida pública regional
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento ( data entrada: 04/10/2024)
- resposta (data entrada resposta: 18/11/2024)
- Requerente(s): Nuno Barata IL
- Dívida financeira e novos empréstimos
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento ( data entrada: 11/10/2024)
- resposta (data entrada resposta: 18/11/2024)
- Requerente(s): Carlos Silva PS, …
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio, no dia 21 de novembro, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Coimbra.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Presidente da FLAD - Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, Nuno Morais Sarmento, no dia 22 de novembro, pelas 16h00, nas instalações da FLAD, em Lisboa.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia apresenta cumprimentos ao Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, no dia 21 de novembro, pelas 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Coimbra.
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento 2025. PSD/Açores destaca prioridade na Saúde com reforço de 50 milhões
- Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene de Entronização na Confraria do Vinho Verdelho dos Biscoitos
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera a vitivinicultura açoriana mais do que uma atividade económica
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidência da Assembleia Legislativa apresenta Prémio Literário Vitorino Nemésio a 21 de novembro em Coimbra
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe o Relatório e os Pareceres sobre as contas da Assembleia Legislativa e da Região Autónoma dos Açores, referentes ao ano de 2023, que serão entregues pela comitiva presidida pela Presidente do Tribunal de Contas, no dia 28 de novembro, pelas 14h15, na sede da Assembleia.
Diários
2024-11-15
ALRA
Requerimentos
2024-11-14
ALRA
Requerimentos
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na VIII edição das Jornadas dos Açores contra a violência, no dia 14 de novembro, pelas 09h30, no Laboratório Regional de Engenharia Civil, em Ponta Delgada.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reforça que é crime trabalhadores receberem abaixo do salário mínimo regional
- Comissão Economia - Convocatória (Dia 19/11/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Candidaturas ao Prémio Vitorino Nemésio abrem a 6 de janeiro, anuncia Presidente da Assembleia Legislativa
- Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio, em Ponta Delgada
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Denúncia de PAN/Açores sobre tourada abre processo
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre problemas no edifício da Escola das Laranjeiras e falta de funcionários
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores prioriza investimento em habitação e aproveitamento de fundos comunitários no encerramento das Jornadas Parlamentares
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Plano e Orçamento da Região para 2025 dão resposta aos desafios do futuro, afirma CDS-PP
2024-11-13
ALRA
Requerimentos
Diários
2024-11-12
ALRA
Diários
2024-11-11
ALRA
Requerimentos
Petições
Audições - Assembleia da República
2024-11-10
ALRA
2024-11-08
ALRA
Requerimentos
Diários
- 19/Separata
- 08/11/2024
- Sumário: Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII - “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”.
- Separata (pdf)
2024-11-06
ALRA
Requerimentos
Iniciativas
2024-11-04
ALRA
2024-11-03
ALRA
Requerimentos
2024-10-31
ALRA
Requerimentos
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores defende novas soluções e medidas urgentes para garantir habitação a preços acessíveis
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca “clara melhoria” dos cuidados de Saúde na Povoação
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Agricultura nos Açores não pode ser tratada como parente menor na república
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa manifesta solidariedade e pesar à população de Valência
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional nos Açores para a entrega do Caderno Reivindicativo dos Trabalhadores Açorianos para 2025, na sede da Assembleia.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Presidente da Casa dos Açores da Região Centro, Francisco Coelho Gil e restantes membros da direção da associação.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no Encontro de Estudantes Açorianos Deslocados, no Auditório Paulo Quintela, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a pastelaria “Condes da Praia”, no Largo da Graça, em Lisboa.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Deputado Joaquim Machado marca presença, em representação de Sua Exa. O Presidente da Assembleia, na cerimónia de descerramento da placa comemorativa dos 30 anos do Centro de Busca e Salvamento Marítimo de Ponta Delgada, no edifício do Comando da Zona Marítima dos Açores, na ilha de São Miguel.
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Deputado da IL/Açores organiza Conferência “A importância das Autonomias no contexto Euro-Atlântico”, dia 1, na Terceira
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Exigência pelos EUA de informações sobre equipamentos informáticos a empresas açorianas é “intromissão abusiva”
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores reforça aposta na qualificação de jovens para combater a pobreza na Região
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 31/10/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na inauguração da sede da Agência Espacial Portuguesa, no dia 7 de novembro, pelas 10h30, na ilha de Santa Maria.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe as crianças da Casa de Infância de Santo António, numa atividade do Pão por Deus, no Museu do Parlamento.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia de Tomada de Posse da Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, no Museu do Parlamento.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos de despedida, o Presidente cessante do Conselho Económico e Social dos Açores, na sede da Assembleia.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A esposa do Presidente da Assembleia, a convite de Sua Excelência o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, marca presença no Bazar Internacional do Corpo Diplomático, evento promovido pela Associação do Bazar do Corpo Diplomático, no Centro de Congressos de Lisboa, Pavilhão I.
Diários
Audições - Governo da República
2024-10-29
ALRA
Iniciativas
Diários
- 15/Separata
- 29/10/2024
- Sumário: Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel.
- Separata (pdf)
2024-10-28
ALRA
Requerimentos
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Renting de equipamentos do hospital modular é opção cara e levanta dúvidas sobre compromisso de apoio de Montenegro
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Comemorativa do 31º aniversário da APADIF - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, no dia 10 de novembro, pelas 16h00, no Teatro Faialense, ilha do Faial.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores questiona utilidade da Estrutura que acompanha Financiamento da Saúde após 19 meses sem resultados visíveis
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na inauguração oficial da loja do Pingo Doce - Faial, no dia 19 de novembro, pelas 10h00.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona sobre avanço no Hospital de Ponta Delgada
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Sessão de Abertura do IV Encontro Regional de Boas Práticas, no dia 29 de outubro, pelas 09h30, no Teatro Faialense, ilha do Faial.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia obras públicas inacabadas no Monte Brasil
- Comissão de Economia - Convocatória (Dia 07/11/2024, pelas 10:00 horas)
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Hospital modular. PSD/Açores destaca aposta do Governo em “tecnologia de ponta”
- Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - Representação Parlamentar do PPM - Açores enaltece a redução das Tarifas Aéreas para Residentes dos Açores e Madeira
- Relatório e parecer sobre a sobre a indigitação pelo Governo Regional dos Açores da Dra. Maria Paula Raposo Fonseca Macedo Paz Ferreira, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo em Ponta Delgada
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco entrega proposta para projeto-piloto de semana de trabalho de 4 dias no setor privado e no setor público
2024-10-26
ALRA
2024-10-25
ALRA
Requerimentos
Iniciativas
2024-10-24
ALRA
Requerimentos
2024-10-23
ALRA
Requerimentos
2024-10-22
ALRA
Requerimentos
2024-10-21
ALRA
Requerimentos
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende mecanismo de apoio aos órgãos de comunicação social que proteja a liberdade dos jornalistas
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS na defesa da Mobilidade dos Açorianos - contra a imposição de limite máximo no subsídio social de mobilidade
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Preocupações da IL - Nuno Barata critica versão final do novo regime laboral dos trabalhadores dos Matadouros
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Programa de apoio às empresas de comunicação social pugna por jornalismo “livre e robusto”
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA apresenta medida para regresso do uso do Glifosato
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores pede esclarecimentos na sequência da derrocada na orla costeira da Praia Formosa, em Santa Maria
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à inauguração do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo dos Açores - CIMARA, na ilha de São Miguel.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Sessão Solene de Abertura do Congresso Internacional Comemorativo do 50º aniversário do 25 de Abril, na Aula Magna da Universidade dos Açores, na ilha de São Miguel.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à abertura do 2º Encontro Regional do Colégio de Agronómica, no Auditório da Escola Cardeal Costa Nunes, na Madalena, ilha do Pico.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sessão de abertura do Outono Vivo e apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio, no Auditório do Ramo Grande, ilha Terceira.
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 29/10/2024, pelas 10:00 horas).
Diários
2024-10-20
ALRA
Requerimentos
2024-10-18
ALRA
Requerimentos
Intervenções
Audições - Governo da República
2024-10-17
ALRA
Requerimentos
Intervenções
2024-10-16
ALRA
Requerimentos
Votos
Iniciativas
- Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel
- Projeto de Decreto Leg.
- Dada de entrada: 15/10/2024
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: Ordenamento do território
- Texto Iniciativa (pdf)
- Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro
- Projeto de Decreto Leg.
- Dada de entrada: 15/10/2024
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: Ambiente
- Texto Iniciativa (pdf)
- Regime jurídico do programa de apoio regional extraordinário aos órgãos de comunicação social privados para o ano de 2024
- Proposta de Decreto Leg.
- Dada de entrada: 15/10/2024
- Autor do texto inicial: Governo
- Tema: Comunicação social
- Texto Iniciativa (pdf)
- Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques
- Projeto de Decreto Leg.
- Dada de entrada: 16/10/2024
- Autor do texto inicial: PS/PAN
- Tema: Transportes
- Texto Iniciativa (pdf)
- Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores
- Projeto de Resolução
- Dada de entrada: 16/10/2024
- Autor do texto inicial: PS
- Tema: Educação
- Texto Iniciativa (pdf)
Intervenções
2024-10-15
ALRA
Intervenções
Audições - Governo da República
-
| [Que procede à segunda alteração à Portaria n.º 95-A |
2015, de 27 de março, que define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade previsto no Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 março](http://base.alra.pt:82/4DACTION/w_pesquisa_registo/2/3283) |
- Titulo: Projeto de Portaria
- Data: 15/10/2024
2024-10-14
ALRA
Requerimentos
Iniciativas
Diários
Petições
2024-10-11
ALRA
Requerimentos
Iniciativas
Audições - Governo da República
2024-10-10
ALRA
Requerimentos
- Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Berto José Branco Messias, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) n.º 309/24.8T9PDL
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Salário mínimo regional sobe 210 euros até 2028
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência, João Pedro Goulart da Silva, jogador Açoriano de futebol da I liga.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Clube de Atividades Gimnicas de Ponta Delgada, no dia 11 de outubro de 2024, reunindo-se com os jovens Matilde Cymbron e Tiago Pinheiro, campeões mundiais no último Campeonato do Mundo de Júniores de Ginástica Aeróbica.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a petição, entregue pelo Sindicato dos Professores da Região Açores, sobre “a retroatividade do reconhecimento do tempo de serviço em creche, para efeitos de progressão de carreira, caso as educadoras ingressem no ensino público” no dia 11 de outubro de 2024, pelas 14h00, na sede da Assembleia, em Ponta Delgada.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside ao encontro dos líderes parlamentares da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores dos deputados à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu eleitos pelos Açores, na sede da Assembleia.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão e a sua comitiva, no dia 15 de outubro de 2024, pelas 10h30, na sede da Assembleia.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia notícias falsas na comunicação social contra o partido
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia falhas no transporte escolar e falta de manuais digitais um mês após início das aulas
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores denuncia dificuldades no COMPAMID
- Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - Comunicado sobre a Manipulação Política e a Gestão de Resíduos na Ilha do Corvo
- Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - HDES. Governo da AD honra compromisso com os Açores
- Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Abertura do XXI Encontro Regional da Delegação Açores BAD - Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela à valorização dos profissionais da informação
- Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Ana Maria dos Santos Silva e Jorge, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo de Instrução n.º 128/23.9T9SRQ
2024-10-09
ALRA
Requerimentos
Iniciativas
Audições - Assembleia da República
2024-10-08
ALRA
Requerimentos
Audições - Governo da República
2024-10-07
ALRA
Requerimentos
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta que atraso na adjudicação dos navios elétricos pode comprometer objetivos do PRR
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer conhecer calendarização para a substituição dos veículos degradados das Unidades de Saúde de Ilha
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia enaltece o contributo dos Açores na Bienal de Veneza 2023
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS “desmerece” interesses dos faialenses quando deixou infraestruturas desportivas ao abandono
- Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Colocação de professores e transporte escolar
- Comissão de Economia - Convocatória (Dia 10/10/2024, pelas 16:00 horas e Dia 11/10/2024, pelas 09:15 horas) - Alteração
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Encerramento do Seminário Internacional “Migrações, Envelhecimento e Diásporas: Desafios e Perspetivas”, no dia 11 de outubro, pelas 16h00, no auditório do Laboratório Regional de Engenharia Civil, Edifício LREC, em Ponta Delgada.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene “Homenagem Percursos”, promovida pela Associação Seniores de São Miguel, no dia 5 de outubro, pelas 15h30, na Igreja do Colégio do Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada.
Diários
2024-10-06
ALRA
Requerimentos
2024-10-04
ALRA
Requerimentos
2024-10-03
ALRA
Requerimentos
Audições - Assembleia da República
2024-10-02
ALRA
Requerimentos
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe melhores condições para a profissão de ama para acabar com precariedade e aumentar resposta às famílias
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/10/2024, pelas 10:00 horas) - Nova alteração
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo e EDA vão ao parlamento responder sobre conflito de interesses em ajuste direto de 50 ME assinado num sábado
- Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, nas comemorações do Dia da Freguesia do Capelo
- Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - O GPPS/Açores visita a Associação de Solidariedade Social “Mãe de Deus”
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na inauguração da exposição “Fertiles Futures: Laboratório em Itinerância”, no Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas, na Ribeira Grande.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a exploração de hortícolas “O Cantinho das Aromáticas”, na ilha de Santa Maria.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita as instalações do projeto “Atlantis Wash” na ilha de Santa Maria.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a exploração de gado bovino “Quinta Cerrado da Cruz”, na ilha de Santa Maria.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita ao Centro de Saúde e Bem-Estar “(RE)COMEÇAR”, na ilha de Santa Maria.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à segunda sessão do roteiro “Açores com Futuro”, na Escola Básica e Secundária de Santa Maria.
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 07/10/2024, pelas 10:00 horas)
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Queijaria da Associação de Ovinos e Caprinos dos Açores, na ilha de Santa Maria.
2024-10-01
ALRA
Requerimentos
Petições
2024-09-30
ALRA
Requerimentos
2024-09-27
ALRA
2024-09-26
ALRA
Requerimentos
Diários
2024-09-25
ALRA
Requerimentos
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores preocupado com avistamento de peixes mortos
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Embaixador da Suíça em Portugal, Denis Nicolas Knobel, no dia 27 de setembro, pelas 15h00, na sede da Assembleia.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Comandante Regional da Polícia de Segurança Pública dos Açores, Superintendente Hélder Valente Dias, no dia 26 de setembro, pelas 10h00, na sede da Assembleia.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos nos apoios do Governo Regional são bloqueio ao desenvolvimento do desporto Açoriano
- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 01/10/2024, pelas 10:00 horas).
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 02/10/2024, pelas 10:00 horas).
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca “procura substancial” pelas Flores nos últimos cinco anos
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores questiona Governo Regional sobre fenómeno de peixes com comportamento invulgar à superfície do mar dos Açores
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre ecotaxa marítima
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA preocupado com possível encerramento dos Bombeiros nas Flores
Iniciativas
2024-09-24
ALRA
Requerimentos
Iniciativas
2024-09-23
ALRA
Requerimentos
- Clube de Golfe da ilha Terceira
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento ( data entrada: 23/08/2024)
- resposta (data entrada resposta: 20/09/2024)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Tarifas da Marina de Angra do Heroísmo
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento ( data entrada: 24/08/2024)
- resposta (data entrada resposta: 20/09/2024)
- Requerente(s): Hélia Cardoso CH, …
- Incêndio no Centro Processamento Resíduos de São Jorge na iminência de causar graves problemas de Saúde Pública
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento ( data entrada: 28/08/2024)
- resposta (data entrada resposta: 20/09/2024)
- Requerente(s): Isabel Teixeira PS, …
- Programas de Manutenção do Emprego
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento ( data entrada: 28/08/2024)
- resposta (data entrada resposta: 19/09/2024)
- Requerente(s): Catarina Cabeceiras CDS-PP, …
- Estado de abandono do Centro de Processamento de Resíduos da ilha do Corvo constitui um verdadeiro crime ambiental
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento ( data entrada: 04/09/2024)
- resposta (data entrada resposta: 20/09/2024)
- Requerente(s): Lubélio Mendonça PS, …
- Conselho Regional da Agricultura
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento ( data entrada: 09/09/2024)
- resposta (data entrada resposta: 20/09/2024)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Respostas Sociais especializadas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais
- Novo Requerimento
- requerimento ( data entrada: 19/09/2024)
- Requerente(s): Flávio Pacheco PS, …
- Governo dos Açores omite informação detalhada sobre o reforço de vagas de creche para o próximo quadriénio
- Novo Requerimento
- requerimento ( data entrada: 23/09/2024)
- Requerente(s): Flávio Pacheco PS, …
- Baixas fraudulentas
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento ( data entrada: 30/07/2024)
- resposta (data entrada resposta: 20/09/2024)
- Requerente(s): José Sousa CH, …
- Doentes deslocados das ilhas sem Hospital esperam reembolsos do Serviço Regional de Saúde há mais de 6 meses
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento ( data entrada: 02/08/2024)
- resposta (data entrada resposta: 20/09/2024)
- Requerente(s): Dora Valadão PS, …
- Despesas com empresas públicas e institutos
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento ( data entrada: 05/08/2024)
- resposta (data entrada resposta: 20/09/2024)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
2024-09-22
ALRA
Requerimentos
2024-09-20
ALRA
Requerimentos
2024-09-19
ALRA
2024-09-18
ALRA
Requerimentos
- Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene do Centenário do Santa Cruz Sport Club
- Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, nas Celebrações do Centenário da Filarmónica Recreio Musical Ribeirinhense
- Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de entrega de prémios da Atlantis Cup - Regata da Autonomia
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona sobre obras no Porto de Santa Maria
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Apoios à Agricultura: CDS-PP/Açores ressalva importância do apoio extraordinário à aquisição de concentrado fibroso
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa manifesta profundo pesar pelas vítimas dos incêndios no Centro e Norte do país
- Nota Informativa - Museu do Parlamento e Jardins da Cedars House associam-se às Jornadas Europeias do Património a 22 de setembro
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata (IL/Açores) denuncia - Cedência de instalações desportivas públicas prejudica clubes e jovens atletas regionais
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores volta a questionar Governo sobre Passe Social
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o projeto de Construção Sustentável e Alojamento Local “Casas da Cambada”, na ilha das Flores.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o alojamento de Turismo Rural “Aldeia da Cuada”, na ilha das Flores.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Clínica Dentária Ocidente, na ilha das Flores.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sessão de abertura do roteiro “Açores com Futuro”, no auditório da Escola Básica e Secundária das Flores.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a exploração “Castro Mel”, na ilha das Flores.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Campus de Ponta Delgada da Universidade dos Açores, na ilha de São Miguel.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS propõe medidas para incentivar a formação e promover a descarbonização no setor do táxi nos Açores
2024-09-17
ALRA
Requerimentos
Diários
2024-09-16
ALRA
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Chumbada urgência do PS para compensar prejuízos dos Agricultores Açorianos com pragas e intempéries
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a Embaixadora do Reino Unido em Portugal, Lisa Bandari, acompanhada da Cônsul Simona Demuro e do Primeiro Secretário Rowan Wilson, na sede da Assembleia.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Comandante-Geral da GNR, Tenente-General Rui Alberto Ribeiro Veloso, na sede da Assembleia.
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Incumprimento de políticas para o bem-estar animal preocupa PAN/Açores
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside ao lançamento do livro “Ruy Galvão de Carvalho - O Discípulo do Antero”, no Largo de S. João, Freguesia de Rabo de Peixe.
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores reúne com empresários do Alojamento Local - Nuno Barata pede “estratégia concertada” de Governos e Autarquias para acabar com sazonalidade no turismo
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer subsídio de risco aos bombeiros, mas Governo diz que é discriminação
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores desafia Governo a enfrentar o subfinanciamento do setor da Saúde
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 17/09/2024, pelas 09:30 horas) - Alteração
2024-09-13
ALRA
Requerimentos
2024-09-12
ALRA
Requerimentos
Votos
Diários
Intervenções
2024-09-11
ALRA
Requerimentos
Votos
Iniciativas
Intervenções
2024-09-10
ALRA
Requerimentos
Iniciativas
Intervenções
2024-09-09
ALRA
Requerimentos
Iniciativas
2024-09-08
ALRA
Requerimentos
2024-09-07
ALRA
Requerimentos
2024-09-06
ALRA
Requerimentos
Audições - Governo da República
2024-09-05
ALRA
Audições - Assembleia da República
Audições - Governo da República
2024-09-04
ALRA
Requerimentos
Iniciativas
2024-09-03
ALRA
Requerimentos
2024-09-02
ALRA
Requerimentos
Diários
Petições
2024-08-31
ALRA
Requerimentos
2024-08-30
ALRA
Requerimentos
2024-08-29
ALRA
Requerimentos
Diários
2024-08-28
ALRA
Requerimentos
2024-08-27
ALRA
Requerimentos
2024-08-26
ALRA
2024-08-24
ALRA
Requerimentos
2024-08-23
ALRA
Requerimentos
2024-08-22
ALRA
Requerimentos
2024-08-21
ALRA