ALRA
Requerimentos
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Pescadores da Caloura vão poder voltar a usar o porto da sua terra
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL congratula - Medalha de Bronze do Queijo “O Morro” conquistada no WORLD CHEESE AWARDS
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Andreia Cardoso acusa coligação PSD/CDS-PP/PPM de submissão aos interesses do Chega com prejuízo para os Açorianos
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA protesta contra atrasos do IHRU na avaliação de processos do PRR
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Chega está a enganar os pescadores da Caloura e leva coligação a aprovar mais um retrocesso ambiental
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 19/12/2024, pelas 10:00 horas)
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Açorianos não podem viver apenas da monocultura do turismo
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 17/12/2024, pelas 10:00 horas)
- Convocatória - Período Legislativo de Janeiro de 2025
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Prevenção das toxicodependências continua esquecida na Região há décadas
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Turismo nos Açores: CDS-PP considera que se vive “momento de viragem”
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Instalação do Instituto da Vinha e do Vinho: Nuno Barata diz que proposta do Governo é ilegal e atenta contra trabalhadores precários da Administração Pública
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores reclama medidas concretas para combater as dependências nos Açores
- Comissão de Economia - Convocatória (Dia 03/01/2025, pelas 10:00 horas)
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Motociclos. Parlamento dos Açores prepara fim das inspeções obrigatórias
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA concretiza melhorias no Instituto do Vinho e da Vinha dos Açores
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Riqueza gerada pelo turismo tem que ser distribuída: setor gerou mil milhões de receita mas trabalhadores continuam com salários baixos
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores sublinha “passo em frente” no Instituto da Vinha e do Vinho
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação PSD/CDS/PPM faz aprovar regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende regime de dedicação plena mais ambicioso para atrair mais médicos para o Serviço Regional de Saúde
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Dignificação da função pública não é “bandeira” exclusiva da Esquerda, diz CDS-PP
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende produtividade dos médicos
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca “trajetória de sucesso” da ilha Terceira no setor do turismo
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Dezembro de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 19/12/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Evacuações médicas: CDS-PP defende recursos financeiros adequados para as Forças Armadas
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende novas respostas para melhorar evacuações médicas na Região
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 17/12/2024, pelas 09:45 horas) - Adenda
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca a importância de colocar a tecnologia ao serviço da fiscalização nas pescas
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Sistemas de vigilância de pesca devem também fiscalizar barcos estrangeiros
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Obra Social Madre Maria Clara, na Vila da Povoação, ilha de São Miguel.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Obra Social Madre Maria Clara, na freguesia da Candelária, ilha do Pico.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia de entrega dos prémios do Quadro de Excelência da Escola Secundária das Laranjeiras, na ilha de São Miguel.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende urgência nos pagamentos aos bombeiros da Região
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia Comemorativa do Dia da Zona Militar dos Açores, na Praça de Armas do Forte de São Brás, ilha de São Miguel.
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Regime de dedicação plena dos médicos mais vantajosa na Região
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Para minimizar impactos negativos: Nuno Barata propõe criação de duas carreiras alternativas para ligar Angra ao Raminho e à Serreta
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Interrupção da estrada do Raminho-Serreta é incómodo que é urgente resolver
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca importância da correção da discriminação no acesso ao subsídio de mobilidade
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - União Europeia: qualquer regressão na Política de Coesão é “inadmissível”, diz CDS-PP
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA ajuda a corrigir injustiça do subsídio social de mobilidade para imigrantes
Votos
Iniciativas
Intervenções
- Intervenção do Deputado Rúben Cabral do PSD - Declaração Política.
- Intervenção do Deputado Russell Sousa do PS - Declaração Política.
- Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XIII Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, pelo qual foi criado o Instituto do Vinho e da Vinha dos Açores, IPRA, abreviadamente designado por IVV Açores, IPRA.
- Intervenção da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
- Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas, Mário Rui Pinho - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 6/XIII Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela autoridade nacional de emergência e proteção civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som.
- Intervenção do Deputado Francisco Lima do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 22/XIII Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista a apresentar, num prazo máximo de trinta dias, uma solução para a estrada que liga as Freguesias do Raminho e da Serreta.
- Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 7/XIII Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial.
- Intervenção do Deputado Paulo Margato do PPM - Apresentação do Projeto de Deliberação n.º 1/XIII - Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República Agendamento da Anteproposta de Lei n.º 7/XIII - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial.
- Intervenção do Deputado José Leal do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 23/XIII Um Quadro Financeiro Plurianual com Políticas de Coesão, Política Agrícola Comum e Política Comum de Pescas, reforçadas e que mantenham as especificidades das Regiões Ultraperiféricas.
Audições - Assembleia da República
Audições - Governo da República