ALRA
Requerimentos
- Dados programas de apoio ao emprego - Contratar e Converter
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento ( data entrada: 02/12/2024)
- resposta (data entrada resposta: 23/12/2024)
- Requerente(s): António Lima BE
- Ponto de situação do “Construir 2030”
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento ( data entrada: 02/12/2024)
- resposta (data entrada resposta: 23/12/2024)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Estudos contratados pela Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, serviços dependentes e empresas públicas tuteladas
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento ( data entrada: 18/09/2024)
- resposta (data entrada resposta: 23/12/2024)
- Requerente(s): Andreia Cardoso PS, …
- Dívidas a fornecedores e apoios por pagar
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento ( data entrada: 11/10/2024)
- resposta (data entrada resposta: 23/12/2024)
- Requerente(s): Carlos Silva PS, …
- Pagamento de dívida à Portos dos Açores, S.A.
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento ( data entrada: 22/10/2024)
- resposta (data entrada resposta: 23/12/2024)
- Requerente(s): Carlos Silva PS, …
- Esclarecimentos pendentes sobre o Património Imóvel dos Açores
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento ( data entrada: 07/11/2024)
- resposta (data entrada resposta: 23/12/2024)
- Requerente(s): Nuno Barata IL
Informações
Diários
- 30
- 26/11/2024
- Diário (pdf)
- 31
- 27/11/2024
- Diário (pdf)
Audições - Governo da República
- Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública - MF - (Reg. DL 436/XXIV/2024)
- Titulo: Projeto de Decreto-Lei
- Data: 26/12/2024