ALRA
Requerimentos
- Dados sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez nos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento ( data entrada: 02/12/2024)
- resposta (data entrada resposta: 27/12/2024)
- Requerente(s): António Lima BE
- Condições de Transporte de Doentes entre o Hospital Modular e o Hospital do Divino Espírito Santo
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento ( data entrada: 18/12/2024)
- resposta (data entrada resposta: 27/12/2024)
- Requerente(s): Russell Sousa PS, …
Informações
- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 08/01/2025, pelas 10:00 horas).
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 06/01/2025, pelas 10:00 horas)
Iniciativas
- Que procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores
- Proposta de Decreto Leg.
- Dada de entrada: 30/12/2024
- Autor do texto inicial: Governo
- Tema: Administração pública regional
- Texto Iniciativa (pdf)
Petições
- Não ao uso do glifosato em zonas públicas nos Açores
- Mário Roberto Sousa Carvalho
- Data: 23/12/2024
- Estado: Em processo de admissão
- Comissão: Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável