ALRA
Requerimentos
Informações
- Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do 35.º aniversário da Orquestra de Música Ligeira da Câmara Municipal da Horta
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita as instalações da Associação Zero Desperdício, em Ponta Delgada.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleie visita as instalações do Instituto de Apoio à Criança (IAC), em Ponta Delgada.
- Comissão Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 07/01/2025, pelas 15:00 horas) - Alteração
- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 10/01/2025, pelas 10:00 horas).
- Comissão de Economia - Convocatória (Dia 09/01/2025, pelas 10:00 horas).
Iniciativas
- Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental
- Proposta de Decreto Leg.
- Dada de entrada: 30/12/2025
- Autor do texto inicial: Governo
- Tema: Ambiente
- Texto Iniciativa (pdf)