ALRA

Requerimentos

• Parque de Estacionamento na Quinta Manuel de Arriaga
  • Novo Requerimento
  • requerimento ( data entrada: 06/01/2025)
  • Requerente(s): António Lima BE

Informações

• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer justificações para aumento do preço do gás na Região
  • pdf
• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe medidas para rejuvenescer e modernizar setor agrícola dos Açores
  • pdf

Diários

• 20/Separata
  • 08/01/2025

Audições - Governo da República

• Aprova o programa de oferta de assinaturas digitais de publicações periódicas a todos os jovens entre os 15 e os 18 anos - MAP - (Reg. DL 381/XXIV/2024)
  • Titulo: Projeto de Decreto-Lei
  • Data: 07/01/2025
• Aprova os procedimentos relativos à adesão das entidades proprietárias de publicações periódicas ao programa acima referido
  • Titulo: Projeto de Portaria
  • Data: 07/01/2025