ALRA
Requerimentos
- Patrocínio regional do Fórum Mundial da Cultura Taurina
- Novo Requerimento
- requerimento ( data entrada: 09/01/2025)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Deslocação de médicos especialistas à Unidade de Saúde da Ilha do Corvo
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento ( data entrada: 04/12/2024)
- resposta (data entrada resposta: 09/01/2025)
- Requerente(s): Lubélio Mendonça PS, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores preocupado com atrasos nas obras do PRR em respostas sociais do Faial
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reforça papel fiscalizador em reunião com o Presidente do Governo Regional
- Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Carlos Henrique Lopes Rodrigues possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum 59/23.2T9VPT
- Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado João Luís Bruto da Costa Machado da Costa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum 1029/21.OT9PDL
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa destaca contributo da Universidade dos Açores na fixação de jovens e no combate ao despovoamento das ilhas
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores repudia patrocínio do Governo a actividades tauromáquicas
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Plano de Sustentabilidade Financeira da SATA é a confirmação do fracasso do plano de reestruturação, afirma PS/Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA acusa falta da devida fiscalização nas baixas fraudulentas
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Janeiro de 2025
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores pede intervenção urgente no Pavilhão da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação propõe isenção de pagamento de direitos de autor de cópias de partituras
- Relatório sobre a audição urgente da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e do Presidente do Conselho de Administração da EDA na Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no sentido de prestar os devidos esclarecimentos sobre o modelo de fornecimento de combustível para a produção de energia nos Açores.
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Janeiro de 2025 - Comissão de Política Geral
Iniciativas
- Agendamento da Anteproposta de Lei n.º 8/XIII - “Alteração ao código do direito de autor e dos direitos conexos”, com fixação da agenda da reunião
- Projeto de Deliberação
- Dada de entrada: 08/01/2024
- Autor do texto inicial: PSD, CDS-PP e PPM
- Tema: Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
- Texto Iniciativa (pdf)
- Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
- Anteproposta de Lei
- Dada de entrada: 08/01/2025
- Autor do texto inicial: PSD, CDS-PP e PPM
- Tema: Cultura
- Texto Iniciativa (pdf)
Audições - Governo da República
- Estabelece as normas de execução do Orçamento de Estado para 2025 - MF - (Reg. DL 447/XXIV/2024)
- Titulo: Projeto de Decreto-Lei
- Data: 10/01/2025