ALRA
Requerimentos
- Governo dos Açores deve tornar público com rigor e transparência os relatórios dos trabalhos técnicos do Serviço de Infraestruturas e Equipamentos do HDES, após o incêndio, para conhecimento efetivo dos danos
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → JUSTIFICADO
- requerimento ( data entrada: 28/01/2025)
- Requerente(s): José Miguel Toste PS, …
- Plano de Contingência para acolhimento de deportados dos EUA
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento ( data entrada: 07/02/2025)
- Requerente(s): António Lima BE
- Complexo Desportivo do Lajedo
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento ( data entrada: 07/02/2025)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Custo do serviço prestado pela CUF Açores ao Serviço Regional de Saúde
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento ( data entrada: 10/02/2025)
- Requerente(s): José Miguel Toste PS, …
- Transporte não urgente de doentes
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento ( data entrada: 10/02/2025)
- Requerente(s): José Eduardo PS, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer respostas sobre privatização de empresas públicas dos Açores
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Acusa Nuno Barata, sobre não privatização da SATA: Açorianos vão pagar mais 600 milhões de prejuízos, apenas por interesses político-partidários
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - “Aumentar a subsidiação das empresas públicas para as privatizar é um mau negócio para a Região”, afirma PS/Açores
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside às comemorações do 25º Aniversário do Clube de Karaté-Do Shotokan da Horta, no Restaurante Barão Palace, na ilha do Faial.
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação tornou creches gratuitas para todas as crianças dos Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Não podemos ter medo de privatizar, alerta o CHEGA
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Açores poupam 800 mil euros anuais em vencimentos de gestores públicos desde 2020
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não quer excluir privados e IPSS’s da Rede Pública de Creches na Região
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende rede pública de creches para garantir vagas para todas as crianças e lamenta preconceito ideológico da coligação
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores lamenta chumbo de Serviço Veterinário Itinerante
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não aprova Serviço Veterinário Itinerante
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação duplicou o investimento no bem-estar animal
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Concurso público para cargos de confiança política pode desvirtuar escolha de candidatos
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Parlamento trava proposta do Bloco que acabava com nomeações partidárias para cargos dirigentes na administração pública
- Convocatória - Período Legislativo de Abril de 2025
- Perguntas com resposta escrita transformadas em perguntas orais, ao abrigo do n.º 3 do artigo 182,º do Regimento da ALRAA
Iniciativas
- Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores
- Projeto de Decreto Leg.
- Dada de entrada: 11/03/2025
- Autor do texto inicial: PS
- Tema: Ordenamento do espaço marítimo
- Texto Iniciativa (pdf)
- Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma
- Projeto de Decreto Leg.
- Dada de entrada: 11/03/2025
- Autor do texto inicial: PS
- Tema: Administração pública regional
- Texto Iniciativa (pdf)
- Recomenda ao governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada
- Projeto de Resolução
- Dada de entrada: 12/03/2025
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: Habitação e equipamentos
- Texto Iniciativa (pdf)
- Cria e regulamenta o cheque-dentista
- Projeto de Decreto Leg.
- Dada de entrada: 12/03/2025
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: /Saúde e Serviço Regional de Saúde
- Texto Iniciativa (pdf)
Intervenções
- Intervenção do Deputado Francisco Lima do CH - Apresentação do Debate de Urgência sobre o plano de privatização do sector público empresarial .
- video
- Data: 12/03/2025
- Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante.
- Data: 12/03/2025
- Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional.
- Data: 12/03/2025
- Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII Procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores SIADAPRA.
- Data: 12/03/2025