ALRA
Informações
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa associa-se à campanha Abril - Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Apreciação pública - Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII (BE) - “Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores”
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre aplicação de herbicidas depois do regresso da permissão para utilização de glifosato na via pública
- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 07/04/2025, pelas 11:00 horas).
Diários
- 23/Separata
- 02/04/2025
- Sumário: Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII (BE) - “Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores”.
- Separata (pdf)