ALRA
Requerimentos
- Número de construções nos Açores nos últimos 25 anos
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento ( data entrada: 28/02/2025)
- resposta (data entrada resposta: 04/04/2025)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Aplicação de produto não identificado na via pública
- Novo Requerimento
- requerimento ( data entrada: 03/04/2025)
- Requerente(s): António Lima BE
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Hospital modular teve erros de conceção, demorou 9 meses e já custou quase 40 milhões de euros, afirma PS/Açores
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2025
- Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 16/04/2025, pelas 10:00 horas).
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Corte nas despesas com os grupos parlamentares tem de ir além dos 50%
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 22/04/2025, pelas 10:00 horas)
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Moradores de Angra, novamente, forçados a entregar animais no canil, denuncia PAN/Açores
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca abaixamento da tarifa aérea
Iniciativas
- Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores
- Proposta de Decreto Leg.
- Dada de entrada: 01/04/2025
- Autor do texto inicial: Governo
- Tema: Ambiente
- Texto Iniciativa (pdf)
- Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho
- Projeto de Decreto Leg.
- Dada de entrada: 31/03/2025
- Autor do texto inicial: BE - Bloco de Esquerda
- Tema: Administração pública regional/Saúde e Serviço Regional de Saúde
- Texto Iniciativa (pdf)