ALRA
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores garante viabilização de redução de 50% do aumento das subvenções partidárias
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores apoia redução de 50% nas subvenções partidárias
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - “Democracia e Autonomia exigem atenção, participação e defesa contínua”, defende o Presidente da Assembleia Legislativa
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2025 - Comissão de Política Geral
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 14/04/2025, pelas 10:00 horas)
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige que habitação nos Açores esteja no topo das prioridades
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2025.- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Açorianos estão a ser roubados na habitação
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apresenta soluções para responder às reais necessidades de habitação nos Açores e considera insuficiente investimento do Governo
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Defende Nuno Barata: Problema da falta de habitação só se resolve com desburocratização e revisão de PDM’s e Reserva Agrícola
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Habitação. Governo da Coligação construiu mais do dobro em metade do tempo
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Deputado do PAN/Açores exige estratégia vinculativa para combater crise habitacional
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Construir mais habitação pública e regular alojamento local é o caminho para resolver a falta de oferta de casas
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Habitação nos Açores: PSD/CDS/PPM compensam falta de respostas do Partido Socialista
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer incluir viaturas elétricas para táxis de gama alta
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA levanta questões sobre integração de amas nos quadros das IPSS’s
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação garante melhores condições laborais para amas dos Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS/Açores para valorizar a atividade de ama e garantir mais vagas em creches familiares rejeitada pela Coligação e Chega
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Proposta do Bloco para acabar com falsos recibos verdes e garantir contrato de trabalho às amas foi rejeitado pelos partidos de direita
Intervenções
- Intervenção da Deputada Olivéria Santos do CH - Apresentação do Debate de Urgência sobre Habitação: Desafios e Futuro .
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- Data: 08/04/2025
- Intervenção da Deputada Hélia Cardoso do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 19/XIII Recomenda ao Governo Regional dos Açores a regulamentação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi através de nova portaria.
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- Data: 08/04/2025
- Intervenção da Deputada Inês Sá do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores.
- Data: 08/04/2025
- Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores.
- Data: 08/04/2025