ALRA
Requerimentos
- Alterações ao processo de privatização da Azores Airlines levantam dúvidas sobre legalidade
- Novo Requerimento
- requerimento ( data entrada: 07/04/2025)
- Requerente(s): Carlos Silva PS, …
- Combate à pobreza menstrual: eco-menstrução
- Novo Requerimento
- requerimento ( data entrada: 08/04/2025)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Plano de Contingência para acolhimento de deportados dos EUA
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento ( data entrada: 07/02/2025)
- resposta (data entrada resposta: 08/04/2025)
- Requerente(s): António Lima BE
- Atrasos no pagamento de apoio ao acesso aos mercados
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento ( data entrada: 18/02/2025)
- resposta (data entrada resposta: 08/04/2025)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Dados sobre o pessoal docente das escolas públicas da Região
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento ( data entrada: 07/03/2025)
- Requerente(s): António Lima BE
- Médicos de Família nos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento ( data entrada: 07/03/2025)
- Requerente(s): António Lima BE
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores desafia Governo e partidos a unirem esforços para resolver falhas nos transportes marítimos na Região
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores apoia valorização da atividade de ama
- Comissão de Economia - Convocatória (Dia 15/04/2025, pelas 10:00 horas)
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na cerimónia de Integração do Hospital da Horta na App mySaúde Açores, na ilha do Faial.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Armadores marítimos ganham milhões e não investem na melhoria da operação
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca esforço e trabalho do Governo por melhores transportes marítimos na Região
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Defende IL: Semana de 4 dias de trabalho é uma inevitabilidade e os Açores devem preparar-se para tal
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende abordagem responsável e voluntária na implementação da semana de quatro dias
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apoia semana de quatro dias na Região
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Semana de quatro dias de trabalho pode ser prejudicial para a economia dos Açores
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Coligação e Chega travam projeto-piloto que garantia apoio técnico às empresas privadas para testar a semana de trabalho de 4 dias
Iniciativas
- Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1
- Projeto de Decreto Leg.
- Dada de entrada: 09/04/2025
- Autor do texto inicial: PS
- Tema: Saúde
- Texto Iniciativa (pdf)
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que determine a cessação da repartição da pesca da espécie de goraz pelo conjunto de embarcações de cada uma das nove ilhas
- Projeto de Resolução
- Dada de entrada: 08/04/2025
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: Pescas
- Texto Iniciativa (pdf)
Diários
- 45
- 12/03/2025
- Diário (pdf)
Intervenções
- Intervenção do Deputado Lúcio Rodrigues do PS - Apresentação da Interpelação ao Governo sobre Transportes Marítimos.
- video
- Data: 09/04/2025
- Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 20/XIII Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores.
- Data: 09/04/2025
- Intervenção do Deputado Francisco Lima do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 24/XIII Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade ("POSEI") o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores.
- video
- Data: 09/04/2025