ALRA
Requerimentos
- Descargas de atum patudo na Lota de Ponta Delgada
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 19/03/2025)
- resposta (data entrada resposta: 09/04/2025)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Motivação da Renúncia de Pedro Marques ao cargo de Presidente do Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira, E.P.E.R.
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 03/01/2025)
- resposta (data entrada resposta: 09/04/2025)
- Requerente(s): José Miguel Toste PS, …
- Dados sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez nos Açores
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 20/02/2025)
- resposta (data entrada resposta: 09/04/2025)
- Requerente(s): António Lima BE
Informações
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 22/04/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Assembleia chumba intenção do CHEGA de permitir apoios da banana directamente ao produtor
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores salienta importância da denominação de Indicação Geográfica da banana regional
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Projeto piloto para semana de quatro dias avaliado pelo Governo dos Açores
- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 10/04/2025, pelas 14:30 horas).
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA presta homenagem a Dias de Melo, enaltece atletas e saúda Terceira Automóvel Clube
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento dos Açores saúda República por redução das passagens aéreas com o Continente
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA arrasa tecto máximo no Subsídio Social de Mobilidade
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 14/04/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Luta contra o antigo regime não foi apenas da esquerda
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA destaca alteração de comparticipação de dispositivos médicos para diabetes
Iniciativas
- Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
- Projeto de Resolução
- Dada de entrada: 10/04/2025
- Autor do texto inicial: PSD, PS, CH, PPM, BE, Il e PAN
- Tema: Insígnias honoríficas
- Texto Iniciativa (pdf)
Diários
- 44
- 11/03/2025
- Diário (pdf)