ALRA
Requerimentos
- Caderno de encargos do estudo anunciado pelo Governo Regional sobre a alienação de empresas do Sector Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 20/03/2025)
- resposta (data entrada resposta: 10/04/2025)
- Requerente(s): António Lima BE
- PS/Açores questiona Governo sobre cortes nos apoios para a realização de eventos
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 20/03/2025)
- resposta (data entrada resposta: 10/04/2025)
- Requerente(s): Marlene Damião PS, …
- Fiscalização do bem-estar animal
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 25/03/2025)
- resposta (data entrada resposta: 14/04/2025)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Barcos de pesca turística estrangeiros a operar nos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 26/03/2025)
- resposta (data entrada resposta: 10/04/2025)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Marina das Lajes das Flores
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 26/03/2025)
- resposta (data entrada resposta: 14/04/2025)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Aplicação da Lei dos Solos aos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 27/03/2025)
- resposta (data entrada resposta: 14/04/2025)
- Requerente(s): António Lima BE
- Reafectação de verbas do PRR para o SOLENERGE
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 31/03/2025)
- resposta (data entrada resposta: 14/04/2025)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Impacto económico e social da pesca do Atum nos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 10/04/2025)
- Requerente(s): Gualberto Rita PS, …
- Falta de manutenção na máquina de gelo no Porto do Varadouro
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 11/04/2025)
- Requerente(s): Inês Sá PS, …
- Grua do Porto da Calheta novamente inoperacional
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 11/04/2025)
- Requerente(s): Isabel Teixeira PS, …
- Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 11/04/2025)
- Requerente(s): António Lima BE
- Graves falhas no acesso à saúde na ilha de Santa Maria exigem resposta urgente do Governo Regional
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 11/04/2025)
- Requerente(s): Joana Pombo Tavares PS, …
- Situações de injustiça laboral na carreira de Enfermagem
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 11/04/2025)
- Requerente(s): António Lima BE
Informações
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco volta a questionar governo sobre atraso na aplicação da carreira de técnico auxiliar de saúde
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores acusa Governo de coligação de deixar Santa Maria sem cuidados básicos de saúde
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores quer garantir que antigos combatentes açorianos tenham acesso aos novos benefícios de saúde
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Apreciação pública do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII (BE) - “Reconhecimento do Tempo de Serviço dos Trabalhadores Integrados no SRS”
- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 22/04/2025, pelas 10:00 horas. Dia 23/04/2025, pelas 10:00 horas).
- Convocatória - Período Legislativo de Maio de 2025
- Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - Convocatória (Dia 23/04/2025 e 24/05/2025, pelas 09:00 horas)
- Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - Convocatória (Dia 28, 29 e 30/04/2025, pelas 09:00 horas)
Diários
- 24/Separata
- 14/04/2025
- Sumário: Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII - Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho.
- Separata (pdf)