ALRA

Requerimentos

• Alterações ao processo de privatização da Azores Airlines levantam dúvidas sobre legalidade
  • Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
  • requerimento( data entrada: 07/04/2025)
  • Requerente(s): Carlos Silva PS, …
• Combate à pobreza menstrual: eco-menstrução
  • Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
  • requerimento( data entrada: 08/04/2025)
  • Requerente(s): Pedro Neves PAN

Informações

• Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 14/05/2025, pelas 09:30 horas).
  • pdf
• Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - POSEI. PS tenta apagar a história e confundir agricultores açorianos
  • pdf
• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Evocativa do Dia da Freguesia da Praia do Almoxarife, na sede da Sociedade Filarmónica Unânime Praiense, ilha do Faial.
• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo primeiro decidiu solução modular e só depois pediu parecer da Comissão de Catástrofe, conclui PS/Açores
  • pdf
• Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 16/05/2025, pelas 10:00 horas)
  • pdf
• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene comemorativa do 113.º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial, na sede da instituição.
• Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Andreia Martins Cardoso da Costa
• Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Ana Maria dos Santos Silva e Jorge
• Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Flávio da Silva Soares
• Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Joaquim Ferreira Machado
• Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Cecília Maria Soares Estácio
• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas cerimónias comemorativas do XXIII Dia Mundial do Bombeiro, integrando o Desfile da Praça da República até ao Salão Nobre dos Paços do Concelho da Horta, onde decorrerá a Sessão Solene.
• Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Pedro Miguel Vicente Neves
• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Encerramento do IV Encontro Regional FAPA - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Açores, no Museu do Parlamento, ilha do Faial.
• Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Açores são exemplo europeu de sustentabilidade e inovação, afirma o Presidente da Assembleia Legislativa
  • pdf

Audições - Governo da República

• Subsídio Social de Mobilidade, Relatório de Avaliação das Ligações aéreas entre o Continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira
  • Data: 07/05/2025