ALRA
Requerimentos
- Governo Regional continua a falhar com a Cultura nos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 15/04/2025)
- Requerente(s): Marta Matos PS, …
Informações
- Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 20/05/2025, pelas 14:30 horas).
- Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Evocativa do Dia da Freguesia da Praia do Almoxarife
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - “A educação é a base do desenvolvimento e da justiça social”, afirma o Presidente da Assembleia Legislativa
- Comissão Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 16/05/2025, pelas 11:00 horas) - Alteração
Iniciativas
- Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro
- Dada de entrada: 13/05/2025
- Autor do texto inicial: Governo
- Tema: Energia
- Texto Iniciativa (pdf)