ALRA
Requerimentos
- Dados sobre o pessoal docente das escolas públicas da Região
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 07/03/2025)
- resposta (data entrada resposta: 02/06/2025)
- Requerente(s): António Lima BE
- Situações de injustiça laboral na carreira de Enfermagem
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 11/04/2025)
- resposta (data entrada resposta: 02/06/2025)
- Requerente(s): António Lima BE
Informações
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2025
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região 2025 realiza-se a 9 de junho na Praia da Vitória
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores aprova convergência da Lei Eleitoral nos Açores com o resto do país
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe plano para a reestruturação e modernização das cooperativas agrícolas dos Açores
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Defende Nuno Barata (IL/Açores): “É tempo de repensar o papel do setor cooperativo, promovendo autonomia, sustentabilidade e mérito”
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação ao lado do setor cooperativo agrícola dos Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Sector agro-industrial cooperativo na região é altamente subsídiodependente
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Cheque-dentista do CHEGA aprovado na Assembleia Regional
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Serviço Regional de Saúde tem que investir na contração de dentistas e equipamentos para dar boa resposta
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside, em conjunto com o Presidente do Governo Regional dos Açores, à Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores, no dia 9 de junho, pelas 10h30, no concelho da Praia da Vitória, ilha Terceira.
Intervenções
- Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental.
- Data: 03/06/2025
- Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL- Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre setores Agroindustrial e Cooperativo da Região Autónoma dos Açores.
- Data: 03/06/2025
- Intervenção do Deputado Paulo Silveira do PSD - Apresentação da Proposta de Resolução n.º 6/XIII Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023.
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- Data: 02/06/2025
- Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 9/XIII Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual.
- video
- Data: 02/06/2025
- Intervenção da Deputada Hélia Cardoso do CH - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII Cria e regulamenta o cheque-dentista.
- Data: 03/06/2025