ALRA
Requerimentos
- Inventariação do património imobiliário para uso habitacional e Bolsa Regional de Imóveis Públicos
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 28/04/2025)
- resposta (data entrada resposta: 03/06/2025)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Falhas e atrasos na aplicação dos Benefícios de Saúde aos Antigos Combatentes na Ilha do Faial
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 30/04/2025)
- resposta (data entrada resposta: 03/06/2025)
- Requerente(s): Inês Sá PS, …
- Mapa de pagamentos em atraso - 31 de dezembro
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 05/05/2025)
- resposta (data entrada resposta: 04/06/2025)
- Requerente(s): António Lima BE
- Pareceres sobre a criação do suplemento remuneratório para os assistentestécnicos da RIAC
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 15/05/2025)
- resposta (data entrada resposta: 04/06/2025)
- Requerente(s): António Lima BE
- Desmazelo do Governo Regional prejudica imagem da ilha de São Jorge
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 19/05/2025)
- resposta (data entrada resposta: 04/06/2025)
- Requerente(s): Isabel Teixeira PS, …
- Infestação por Térmitas Monitorização de Infestação e Resposta de candidaturas de apoio financeiro pela Direção Regional da Habitação
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 30/05/2025)
- Requerente(s): Joana Pombo Tavares PS, …
- Abandono e insucesso escolar persistem face à falta de respostas eficazes
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 04/06/2025)
- Requerente(s): Flávio Pacheco PS, …
- Realização de Colonoscopias nos Açores
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 26/02/2025)
- resposta (data entrada resposta: 03/06/2025)
- Requerente(s): António Lima BE
- Alterações ao processo de privatização da Azores Airlines levantam dúvidas sobre legalidade
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 07/04/2025)
- resposta (data entrada resposta: 03/06/2025)
- Requerente(s): Carlos Silva PS, …
- Combate à pobreza menstrual: eco-menstrução
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 08/04/2025)
- resposta (data entrada resposta: 03/06/2025)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Governo Regional falha pagamentos e volta aos rateios no apoio aos abates
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 02/05/2025)
- Requerente(s): Patrícia Miranda PS, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer avaliação do impacte e do licenciamento ambiental mais acessível
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova novo regime de Avaliação de Impacte Ambiental
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores aprova criação do cheque-dentista
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação PSD/CDS/PPM promove simplificação do licenciamento ambiental nos Açores
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Parlamento açoriano de Portas Abertas no Dia da Região
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Problema das dependências exige reforço da prevenção e da rede de proteção dos jovens, defende PS/Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona estratégia do combate às dependências na Região
- Convocatória - Período Legislativo de Julho de 2025
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Combate às dependências: IL/Açores diz que é preciso inverter política do tratamento, investindo na prevenção
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação desenvolve “trabalho consistente” no combate às dependências
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Jovens têm de estar no terreno para ajudar na prevenção das dependências
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Combate à toxicodependência tem que ter foco na prevenção e uma abordagem de proximidade com programas de consumo assistido
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Combate à toxicodependência tem que ter foco na prevenção e uma abordagem de proximidade com programas de consumo assistido
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores aponta prevenção como “pilar central na luta contra as dependências”
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende gestão sustentável e equitativa da quota do goraz com base na ciência e diálogo com o setor
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer igualdade de oportunidade em todas as ilhas para a pesca do goraz
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco está preocupado com escassez de peixe nos Açores e defende gestão rigorosa dos recursos
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Pesca do goraz: CDS-PP encara sustentabilidade como uma oportunidade
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Termas do Varadouro têm potencial, mas requerem grande investimento
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco já apresentou 4 propostas para recuperação das Termas do Varadouro e lamenta que PSD tenha desistido
Iniciativas
- Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores
- Dada de entrada: 04/06/2025
- Autor do texto inicial: PS
- Tema: Administração pública regional
- Texto Iniciativa (pdf)
- Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde
- Dada de entrada: 04/06/2025
- Autor do texto inicial: BE - Bloco de Esquerda
- Tema: Administração pública regional
- Texto Iniciativa (pdf)
- Auditoria urgente pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas aos contratos e despesas relacionados com a conceção, construção, apetrechamento e funcionamento do hospital modular
- Dada de entrada: 04/06/2025
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: /Setor Público Empresarial Regional; Orçamento e contabilidade pública
- Texto Iniciativa (pdf)
- Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
- Dada de entrada: 04/06/2025
- Autor do texto inicial: PPM
- Tema: Administração pública regional e local
- Texto Iniciativa (pdf)
Intervenções
- Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Debate de Urgência sobre O combate às dependências químicas e tecnológicas o que temos feito ou podemos fazer? .
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- Data: 04/06/2025
- Intervenção do Deputado José Sousa do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 36/XIII Recomenda ao Governo Regional dos Açores que determine a cessação da repartição da pesca da espécie de goraz pelo conjunto de embarcações de cada uma das nove ilhas.
- video
- Data: 04/06/2025