ALRA
Requerimentos
- Empresários Açorianos impedidos de apresentar candidaturas ao sistema de incentivos Construir 2030
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 02/05/2025)
- resposta (data entrada resposta: 04/06/2025)
- Requerente(s): Carlos Silva PS, …
- Transportes aéreos estão a penalizar a economia da Graciosa
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 04/06/2025)
- Requerente(s): José Ávila PS, …
- Solar da Glória foi abandonado pelo Governo Regional
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 04/06/2025)
- Requerente(s): Marlene Damião PS, …
- Gruta das Torres, no Pico, continua encerrada
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 05/06/2025)
- Requerente(s): Mário Tomé PS, …
- Viúvas/os de antigos combatentes não estão a ser abrangidas/os pelos benefícios de saúde a que têm direito
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 05/06/2025)
- Requerente(s): Inês Sá PS, …
- Obras urgentes no aeródromo da ilha de São Jorge tardam em avançar
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 06/06/2025)
- Requerente(s): Isabel Teixeira PS, …
- Protocolo do Complexo Desportivo do Lajedo
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 06/05/2025)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Admitir retroactividade de docentes seria abrir Caixa de Pandora
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP apoia valorização profissional dos educadores de infância
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA apresenta votos de congratulação a jovens atletas
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Praia Formosa de Santa Maria merece mais atenção por parte do Governo
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende que sucesso do SOLENERGE deve ser replicado
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Problemas no Transporte Marítimo de Mercadorias: Uma crise para o Pico e para a Graciosa
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova reforço de sistema incentivos financeiros SOLENERGE em 41 ME
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe regularização urgente dos pagamentos em atraso aos técnicos auxiliares de saúde
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação PSD/CDS/PPM triplica apoio à aquisição de sistemas fotovoltaicos nos Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA fez aprovar na Assembleia Regional auditoria urgente ao hospital modular
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Auditoria à construção do Hospital Modular vai confirmar coerência e legalidade do processo
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença nas comemorações dos 40 anos da Adesão de Portugal às Comunidades Europeias, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no almoço oferecido por Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 17/06/2025, pelas 10:00 horas)
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 20/06/2025, pelas 10:00 horas)
Votos
- 50.Ş Aniversário da Ordenaçăo Sacerdotal do Rev.do Padre Agostinho de Jesus de Sousa Lima
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 05/06/2025
- Contra a Violęncia Indiscriminada em Gaza e Pela Defesa do Direito Humanitário Internacional
- Voto de Protesto
- Autores: PPM
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 05/06/2025
- Pela 25.Ş Ediçăo do Festival Baleia do Marfim
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 05/06/2025
- Pelo 50.ş Aniversário da Associaçăo Agrícola de Săo Miguel
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 05/06/2025
- Pelo 25.ş Aniversário da Sociedade Filarmónica Lira de Săo Mateus
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 05/06/2025
- Voto de Congratulaçăo - Pelo 25.ş Aniversário da Sociedade Filarmónica Lira de Săo Mateus
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 05/06/2025
- Pelo 50 Anos do Agrupamento 433 dos Arrifes do Corpo Nacional de Escutas
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 05/06/2025
- Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal - Pela conquista do Campeonato Nacional Feminino de Ténis de Mesa - Época 2024/2025
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 05/06/2025
- Aos atletas Matilde Pacheco e Santiago Cabral e ao Clube Karaté Shotokan da Povoaçăo
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 05/06/2025
- Pelos 50 Anos do Terceira Automóvel Clube (TAC)
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 05/06/2025
- Juventude Desportiva Lajense - Pela conquista do Campeonato de Futebol dos Açores - Época 2024/2025
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 05/06/2025
- Pelas Bodas Sacerdotais do Cónego Joăo Maria Vieira Tavares de Brum
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 05/06/2025
- Aos estabelecimentos de Ensino nos Açores inscritos na «Escola Electrăo»
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PAN
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 05/06/2025
- Ao White Exclusive Suites & Villas pela obtençăo da chave Michelin
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 05/06/2025
- Ŕ atleta Sandra Brum pelos dois recordes nacionais alcançados no Campeonato do Mundo de Apneia.
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: CDS-PP
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 05/06/2025
- Pelos 25 Anos do festival Baleia de Marfim
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 05/06/2025
- 50.ş Aniversário do TAC - Terceira Automóvel Clube
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: CDS-PP
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 05/06/2025
- Ao atleta Miguel Valente
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: CH
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 05/06/2025
- A Norberto Serpa, velejador açoriano, pela conclusăo de uma volta ao mundo ŕ vela
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: CDS-PP
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 05/06/2025
- Pelo 50 Anos da RTP Açores
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PPM
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
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- Dada de entrada: 05/06/2025
- Aos atletas Matilde Pacheco, Maria Cruz e Santiago Cabral
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: CH
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
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- Dada de entrada: 05/06/2025
- Aos atletas Helena Rodrigues e Celestino Pacheco
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: CH
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
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- Dada de entrada: 05/06/2025
Intervenções
- Intervenção da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral: Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 31/XIII - Procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 12/2022/A de 25 de maio, que estabelece o sistema de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas fotovoltaicos, designado SOLENERGE.
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- Data: 05/06/2025
- Intervenção da Deputada Olivéria Santos do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 40/XIII Auditoria urgente pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas aos contratos e despesas relacionados com a conceção, construção, apetrechamento e funcionamento do Hospital Modular.
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- Data: 05/06/2025