ALRA
Requerimentos
- Governo Regional falha pagamentos e volta aos rateios no apoio aos abates
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 02/05/2025)
- resposta (data entrada resposta: 11/06/2025)
- Requerente(s): Patrícia Miranda PS, …
- Zona Balnear da Maia, em Santa Maria, abandonada pelo Governo Regional dos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 11/06/2025)
- Requerente(s): João Vasco Costa PS, …
- Contas do Grupo SATA referentes a 2024
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 11/06/2025)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
Informações
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação da XXXVI Atlantis Cup - Regata da Autonomia 2025, na Marina da Horta, ilha do Faial.
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece contributo do projeto europeu no desenvolvimento dos Açores
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação garante “maior dignidade” aos pescadores da Terceira
- Nota Informativa - Apreciação Pública do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XIII/1.ª (PS) - Segunda Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A
Petições
- Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Cidadãos Estrangeiros em Território da Região Autónoma dos Açores
- Manuel Garoupa Albergaria Bicudo
- Data: 31/05/2025
- Estado: Em processo de admissão
- Comissão: Política Geral