ALRA
Requerimentos
- Zona Balnear da Maia, em Santa Maria, abandonada pelo Governo Regional dos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 11/06/2025)
- resposta (data entrada resposta: 03/07/2025)
- Requerente(s): João Vasco Costa PS, …
- Falta de ação e transparência na educação inclusiva
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 02/07/2025)
- Requerente(s): Inês Sá PS, …
- Via Vitorino Nemésio - Governo Regional Avança apenas com Paliativos, Continuando a não Efetivar a Prometida Intervenção de Requalificação e Reestruturação
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 03/07/2025)
- Requerente(s): Marco Martins PS, …
- Abandono e insucesso escolar persistem face à falta de respostas eficazes
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 04/06/2025)
- Requerente(s): Flávio Pacheco PS, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe auditoria do Tribunal de Contas ao plano de reestruturação e às contas do Grupo SATA
- Relatório Final da Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas do Espaço Marítimo
- Debate de urgência - Desafios e entraves à Coesão Económica, Social e Territorial
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia abandono do Serviço de Hemodiálise do Hospital de Ponta Delgada
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Marco Martins defende soluções concretas para apoiar as empresas da Praia da Vitória e da ilha Terceira
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2025 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Luís Garcia apela à ação coletiva: “Garantir o futuro do Faial exige atrair e fixar jovens”
Iniciativas
- Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024
- Dada de entrada: 04/07/2025
- Autor do texto inicial: Mesa
- Tema: Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
- Texto Iniciativa (pdf)
Audições - Assembleia da República
- Regulamenta a atividade de lobbying e procede à criação de um Registo de Transparência e de um Mecanismo de Pegada Legislativa, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, e à décima sétima alteração à Lei n.º 7/93, de 1 de março
- Titulo: Projeto de Lei 48/XVII/1.ª (PAN)
- Data: 02/07/2025
- Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
- Titulo: Projeto de Lei 46/XVII/1.ª (PSD)
- Data: 02/07/2025