ALRA
Informações
- Comissão de Economia - Convocatória (Dia 15/07/2025, pelas 10:00 horas)
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata (IL/Açores) critica: “Dizer que a Região está melhor” com a coligação “é discurso da maior irresponsabilidade”
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Compensações por Áreas Marinhas Protegidas: proposta da Presidência do Parlamento dos Açores segue para Bruxelas
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Problemas da Região merecem respostas mais concretas a todos os níveis
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca crescimento do emprego e redução da precariedade na Região
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - “Governo Regional está a criar graves problemas a instituições e empresas por não pagar o que lhes deve” afirma Berto Messias
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Taxas e burocracias de Direitos de Autor são vergonhosas
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aprovada redução de 90% das taxas de Direitos de Autor para entidades sem fins lucrativos
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do Chega pode cortar rendimentos aos autores, alerta PS/Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Alteração do regime financeiro das juntas de freguesia só irá beneficiar o Corvo
- Relatório sobre a audição do Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA, com caráter de urgência, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH, para prestar as devidas explicações e esclarecer os Açorianos acerca dos constrangimentos que têm sido sentidos pelo Grupo SATA, sobre as resoluções destes problemas, como vai ser encarado o futuro a curto prazo e como pensa descomplicar a vida dos empresários que têm sido vítimas de decisões discricionárias da SATA
Votos
- Pelo falecimento de José Henrique Álamo Oliveira
- Voto de Pesar
- Autores: PSD • PS • CH • CDS-PP • PPM • BE • IL • PAN
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 08/07/2025
Iniciativas
- Grupo de Trabalho para a elaboração de uma proposta de revisão da Lei das Finanças Locais
- Dada de entrada: 07/07/2025
- Autor do texto inicial: PSD, CDS-PP e PPM
- Tema: Orçamento, finanças e sistema fiscal
- Texto Iniciativa (pdf)
Intervenções
- Intervenção da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro.
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- Data: 08/07/2025
- Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre o estado da Região.
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- Data: 08/07/2025
- Intervenção da Deputada Olivéria Santos do CH - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 10/XIII Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos.
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- Data: 08/07/2025
- Intervenção do Deputado João Mendonça do PPM - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 11/XIII Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
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- Data: 08/07/2025
Petições
- Abertura antecipada das instalações da Escola Básica Integrada António José dÁvila
- Paulo Jorge Vargas Silva
- Data: 04/07/2025
- Estado: Em processo de admissão
- Comissão: Assuntos Sociais