ALRA
Requerimentos
- Empresários desmentem promessas da Secretária Berta Cabral para a redução de custos no transporte marítimo de mercadorias para Santa Maria
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 08/07/2025)
- Requerente(s): Joana Pombo Tavares PS, …
- Constrangimentos na operacionalidade da Marina de Vila do Porto
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 08/07/2025)
- Requerente(s): Joana Pombo Tavares PS, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Acolhimento familiar aprovado na Região com voto do CHEGA
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige responsabilidades para prejuízos da SATA
- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 15/07/2025, pelas 15:00 horas).
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento açoriano aprova adaptação do regime de execução do Acolhimento Familiar
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Desastre operacional e financeiro da SATA exige mais competência, mais rigor e mais transparência na Governação, afirma PS/Açores
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Afirma Nuno Barata (IL/Açores): Azores Airlines já não tem salvação possível e está a prejudicar gravemente a SATA Air Açores
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - António dos Santos Avelar vence Prémio Literário Vitorino Nemésio com o romance “Irma”
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Políticos usam a SATA para eleitoralismo e são os açorianos que pagam
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Transição para a carreira de técnicos auxiliares de saúde é justa e urgente
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde permanece estagnada, crítica PAN/Açores
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação tem consolidado inegavelmente as contas da SATA
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores congratula-se com aprovação de Estratégia de Prevenção e Combate ao Suicídio
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer rentabilizar profissionais de saúde para prevenção do suicídio
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Poluição da praia do Monte Verde traz consequências negativas à Ribeira Grande
Iniciativas
- Pronúncia por iniciativa própria pelo Reconhecimento do Estado da Palestina
- Dada de entrada: 08/07/2025
- Autor do texto inicial: BE - Bloco de Esquerda
- Tema: Assuntos Constitucionais
- Texto Iniciativa (pdf)
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias
- Dada de entrada: 09/07/2025
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: Transportes
- Texto Iniciativa (pdf)
- Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas
- Dada de entrada: 09/07/2025
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: Finanças e Sistema Fiscal
- Texto Iniciativa (pdf)
- Recomenda a criação das condições necessárias para a formação em medicina desportiva de, pelo menos, um médico por unidade de saúde de ilha, da Região Autónoma dos Açores
- Dada de entrada: 09/07/2025
- Autor do texto inicial: PS
- Tema: Saúde e desporto
- Texto Iniciativa (pdf)
- Altera o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2012, de 5 de junho
- Dada de entrada: 09/07/2025
- Autor do texto inicial: PPM
- Tema: Transportes
- Texto Iniciativa (pdf)
Intervenções
- Intervenção do Deputado Francisco Lima do CH - Apresentação do Debate de urgência sobre Azores Airlines - Situação financeira, viabilidade da empresa e processo de privatização.
- video
- Data: 09/07/2025
- Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 39/XIII Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde.
- video
- Data: 09/07/2025
- Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 16/XIII Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio.
- video
- Data: 09/07/2025
Audições - Assembleia da República
- Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento das estações de uso comum
- Titulo: Projeto de Lei 81/XVII/1.ª (PSD)
- Data: 09/07/2025
- Regulamenta a a atividade de representação profissional de interesses Lobbying
- Titulo: Projeto de Lei n.º 119/VII/1.ª - (CDS PP)
- Data: 09/07/2025
- Regulamenta a atividade de representação legítima de Interesses Lobbying
- Titulo: Projeto de Lei n.º 110/XVII/1ª - (CH)
- Data: 09/07/2025
- Regulamenta a atividade de Lobbying em Portugal e procede à criação do Sistema de Transparência dos Poderes Públicos
- Titulo: Projeto de Lei n.º 86/XVII/1.ª (IL)
- Data: 09/07/2025
- Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
- Titulo: Projeto de Lei 114/XVII/1.ª (PS)
- Data: 09/07/2025
Audições - Governo da República
- Regulamenta a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, restringindo a utilização de dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet no espaço escolar pelos alunos dos 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico - MECI - (Reg. DL 69/XXV/2025)
- Titulo: Projeto de Decreto-Lei
- Data: 08/07/2025