ALRA
Requerimentos
- Pescadores exigem a instalação imediata da grua do Porto da Folga, ilha Graciosa
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 17/06/2025)
- resposta (data entrada resposta: 10/07/2025)
- Requerente(s): José Ávila PS, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA aprova grupo de trabalho para rever Lei de Finanças Locais
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD aprova auditoria à reestruturação e contas do grupo SATA
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende voz ativa dos Açores na gestão do mar
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Lei das Finanças Locais. Grupo de trabalho proposto pela Coligação aprovado por unanimidade
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP acusa BE de branqueamento do terrorismo do Hamas
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe formação de médicos em medicina desportiva em todas as ilhas da Região
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores defende Estado Palestiniano sem Hamas
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende urgência num concurso público internacional para transporte marítimo de mercadorias
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer urgente revisão da Lei de Finanças Regionais
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca “grande aumento” no transporte marítimo de mercadorias
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 16/07/2025, pelas 10:00 horas)
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco aponta fracasso da reunião de Bolieiro com Montenegro e quer conhecer proposta de revisão da LFR enviada para Lisboa
- Comissão de Economia - Convocatória (Dia 15/07/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração
Intervenções
- Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 45/XIII Pronúncia por iniciativa própria pelo Reconhecimento do Estado da Palestina.
- video
- Data: 11/07/2025
- Intervenção da Deputada Sabrina Furtado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 44/XIII Grupo de Trabalho para a elaboração de uma proposta de revisão da Lei das Finanças Locais.
- video
- Data: 10/07/2025
Audições - Assembleia da República
- Defesa dos direitos dos residentes das Regiões Autónomas no acesso ao Subsídio Social de Mobilidade (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões)
- Titulo: Projeto de Lei 95/XVII/1.ª (PCP)
- Data: 10/07/2025