ALRA
Requerimentos
- Governo dos Açores sem soluções para a pesca do atum nos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 27/08/2025)
- Requerente(s): Mário Tomé PS, …
Informações
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores repudia “apanha do porco” em São Brás
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco alerta para reincidência de irregularidades em empresa de segurança que prejudicam trabalhadores nos aeroportos da Região
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia toma parte na Missa Solene e Procissão em honra de Nossa Senhora de Lourdes, na freguesia da Feteira, ilha do Faial.
- Convocatória - Período Legislativo de Setembro de 2025
Audições - Assembleia da República
- Pela majoração das prestações e dos apoios sociais atribuídos pela segurança social aos residentes nas Regiões Autónomas, através da segunda alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema de segurança social
- Titulo: Proposta de Lei n.º 20/XVII/1 (ALRAM)
- Data: 28/08/2025
- Estabelece um regime específico que adapta a idade de acesso à pensão de velhice para os residentes na Região Autónoma da Madeira, alterando o Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, que define e regulamenta o regime jurídico de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social e o Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, que aprovou o Estatuto da Aposentação
- Titulo: Proposta de Lei n.º 21/XVII/1 (ALRAM)
- Data: 28/08/2025
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - Atribuição do subsídio de insularidade aos trabalhadores da administração central em exercício de funções na Região Autónoma da Madeira
- Titulo: Proposta de Lei n.º 22/XVII/1.ª
- Data: 28/08/2025
- Redução do IVA e isenção de IMI na primeira habitação própria e permanente e atribuição de benefícios fiscais para vendedores de imóveis destinados a primeira habitação própria e permanente
- Titulo: Proposta de Lei n.º 23/XVII/1 (ALRAM)
- Data: 28/08/2025