ALRA
Informações
- Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 15/10/2025, pelas 14:30 horas).
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2025
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA associa-se a votos de congratulação e pesar
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA acusa Governo de viver na ilusão do cartão de crédito
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 22/10/2025, pelas 10:00 horas)
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende transparência e manutenção dos apoios à cobertura informativa do Parlamento
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA discorda das alterações aos apoios às atividades culturais
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA apela a uma revisão da legislação laboral
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na 3ª edição “Homenagens Percursos” promovida pela Associação Seniores de São Miguel, na Igreja do Colégio do Museu Carlos Machado, ilha de São Miguel.
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa associa-se à 31.ª Campanha SOS Cagarro
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende revisão do regime de apoio à cultura para garantir justiça, transparência e previsibilidade aos agentes culturais
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas comemorações do 41.º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória, ilha Terceira.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer proteger açorianos em matéria de habitação
Intervenções
- Comunicação do Presidente so Governo da RAA, José Bolieiro.
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- Data: 14/10/2025
- Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais.
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- Data: 14/10/2025
- Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação em plenário do Projeto de Resolução n.º 53/XIII Reforço da segurança nos trilhos pedestres.
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- Data: 14/10/2025