ALRA
Requerimentos
- PS pretende informação atualizada sobre todas as Estruturas de Missão e Grupos de Trabalho
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 14/10/2025)
- Requerente(s): Sandra Costa Dias PS, …
- PS/Açores questiona Governo Regional sobre continuidade do projeto “Novos Idosos”, após o final do Plano de Recuperação e Resiliência
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 15/09/2025)
- Requerente(s): Cristina Calisto PS, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Pedro Pinto destaca “legado virtuoso” da coligação e salienta “pluralidade” trazida à governação regional
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD destaca importância do Cais Multiusos da Praia da Vitória
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA sugere alternativas à abertura de escolas mais cedo
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca relacionamento do Governo com o Poder Local
- Comissão Grupo de Trabalho - Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais - Convocatória (Dia 20/10/2025, pelas 15:00 horas).
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA associa-se a votos apresentados na Assembleia Regional
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia arranque de ano letivo marcado por atrasos, falta de professores e desorganização
- Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado José Eduardo da Cunha Pacheco possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) n.º 2721/25.6TPDL.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia problemas na educação nos Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Valorização das carreiras na função pública deve ser feita com cautela
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo tem vindo a resolver problemas estruturantes “do passado caótico” na Educação
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA abstém-se face ao quadro plurianual de programação orçamental
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Parlamento chumba urgência para combater vespa das galhas do castanheiro
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA apresenta urgência para se criar o regime de arrendamento seguro
Votos
- Ana Filipe Campeonato do Mundo de Atletismo VIRTUS
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 15/10/2025
- Pelos 50 Anos do Hospital da Horta
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 15/10/2025
- Ŕ atleta Ana Filipe pelas medalhas conquistadas no Campeonato do Mundo de Atletismo VIRTUS
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: CDS-PP
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 15/10/2025
- Ŕ realizaçăo do Azores Bravos Trail 2025
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: CDS-PP
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 15/10/2025
- Pelo falecimento de Leonardo Manuel Ferraz de Sousa
- Voto de Pesar
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 14/10/2025
- Pelo falecimento de Maria de Fátima Machado Mendes Cabral
- Voto de Pesar
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 14/10/2025
- Pelos 100 Anos do Dia do Animal
- Voto de Saudaçăo
- Autores: PAN
- Resultado: Aprovado por maioria
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- Dada de entrada: 14/10/2025
- Pelos 75 Anos da Ermida de Nossa Senhora de Fátima, lugar das Pontas Negras, freguesia de Ribeiras, concelho das Lajes do Pico
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 14/10/2025
- Ŕ Associaçăo OVGA - Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores - pelo seu 25.ş Aniversário
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 14/10/2025
- Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico foi a vencedora da Fase Nacional da 11.Ş Ediçăo do Apps for Good 2025
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 14/10/2025
- Pelo falecimento de Tomás Daniel Bernardo Vultăo
- Voto de Pesar
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 15/10/2025
- Pela atribuiçăo do Prémio Nobel da Paz a Maria Corina Machado
- Voto de Saudaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por maioria
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- Dada de entrada: 15/10/2025
- A Rodrigo José da Silva Garcia pela Conquista do Campeonato de Motocross em MX50
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 15/10/2025
- Ŕ jovem atleta Isis Machado Botelho, pela conquista do título de Campeă Regional de Benjamins em patinagem artística
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 15/10/2025
- Ŕ Atleta Paralímpica Ana Margarida Filipe, pelos títulos alcançados no Campeonato do Mundo VIRTUS
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 15/10/2025
- Pelo falecimento do médico pneumologista dr. Carlos Pavăo de Matos
- Voto de Pesar
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 15/10/2025
- Ŕs atletas Mafalda Valadăo e Carolina Oliveira do Centro Hípico da Ilha Terceira
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 15/10/2025
- Ao Corpo Nacional de Escutas pelos 100 Anos desde a chegada do escutismo católico aos Açores
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 15/10/2025
Iniciativas
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação urgente de medidas de combate à vespa-das-galhas-do-castanheiro
- Dada de entrada: 14/10/2025
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: Ambiente
- Texto Iniciativa (pdf)
- Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço do efetivo da polícia de segurança pública na Região Autónoma dos Açores
- Dada de entrada: 14/10/2025
- Autor do texto inicial: IL
- Tema: Ordem e Segurança Públicas
- Texto Iniciativa (pdf)
- Recomenda a realização de esforços diplomáticos para regularização dos salários dos trabalhadores das USFORAZORES
- Dada de entrada: 15/10/2025
- Autor do texto inicial: BE - Bloco de Esquerda
- Tema: Tratados e acordos internacionais
- Texto Iniciativa (pdf)
- Regime de Arrendamento Seguro
- Dada de entrada: 14/10/2025
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: Arrendamento Urbano
- Texto Iniciativa (pdf)
Intervenções
- Intervenção da Deputada Marlene Damião do PS - Declaração Política.
- video
- Data: 15/10/2025
- Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores.
- video
- Data: 15/10/2025
- Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2029.
- video
- Data: 15/10/2025
- Intervenção da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XIII Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário.
- video
- Data: 15/10/2025
- Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 56/XIII Recomenda a realização de esforços diplomáticos para regularização dos salários dos trabalhadores das USFORAZORES.
- Data: 15/10/2025
Audições - Assembleia da República
- Estabelece as regras de Utilização de Bandeiras em Edifícios de caráter público
- Titulo: Projeto de Lei n.º 255/XVII/1.ª (CDS-PP)