ALRA
Requerimentos
- PS/Açores questiona Governo Regional sobre continuidade do projeto “Novos Idosos”, após o final do Plano de Recuperação e Resiliência
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 15/09/2025)
- resposta (data entrada resposta: 16/10/2025)
- Requerente(s): Cristina Calisto PS, …
- Incumprimento da Portaria n.º 72/2024 deixa pescadores sem apoios prometidos pelos custos energéticos adicionais resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 18/09/2025)
- resposta (data entrada resposta: 16/10/2025)
- Requerente(s): Gualberto Rita PS, …
- Incerteza sobre voos na época baixa gera apreensão no setor do Turismo nos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 24/09/2025)
- resposta (data entrada resposta: 16/10/2025)
- Requerente(s): Marlene Damião PS, …
- Patrocínio da Azores Airlines ao Clube Desportivo Santa Clara
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 25/09/2025)
- resposta (data entrada resposta: 16/10/2025)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Apreensão de animais selvagens
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 16/10/2025)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Acordos de pagamentos de dívidas a fornecedores do Serviço Regional de Saúde
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 13/06/2025)
- resposta (data entrada resposta: 15/10/2025)
- Requerente(s): António Lima BE
- Falta de ação e transparência na educação inclusiva
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 02/07/2025)
- resposta (data entrada resposta: 15/10/2025)
- Requerente(s): Inês Sá PS, …
- Classificação do arvoredo de interesse público nos Açores
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 16/07/2025)
- resposta (data entrada resposta: 16/10/2025)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Cessação de consulta de apoio à fertilidade no HSEIT
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 16/07/2025)
- resposta (data entrada resposta: 15/10/2025)
- Requerente(s): António Lima BE
- Aumento do número de casos de pneumonia gera preocupação na Graciosa
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 21/08/2025)
- resposta (data entrada resposta: 15/10/2025)
- Requerente(s): José Ávila PS, …
- Irregularidades laborais em empresa de segurança privada que presta serviços nos aeródromos da Região Autónoma dos Açores
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 28/08/2025)
- resposta (data entrada resposta: 15/10/2025)
- Requerente(s): António Lima BE
- Atraso na entrega do relatório trimestral de execução orçamental das empresas do Grupo SATA
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 02/09/2025)
- resposta (data entrada resposta: 15/10/2025)
- Requerente(s): António Lima BE
- Quadro de Pessoal da Administração Pública Regional
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 04/09/2025)
- resposta (data entrada resposta: 16/10/2025)
- Requerente(s): Inês Sá PS, …
- Falta de efetivos policiais e crescente insegurança nos Açores
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 05/09/2025)
- resposta (data entrada resposta: 16/10/2025)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Atraso na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) põe em risco pagamento de expropriações da Variante a Capelas
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 11/09/2025)
- resposta (data entrada resposta: 16/10/2025)
- Requerente(s): Patrícia Miranda PS, …
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Intervenções