ALRA
Requerimentos
- Funcionamento e recursos humanos do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI)
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 27/10/2025)
- Requerente(s): Cristina Calisto PS, …
- Subida das taxas de handling da SATA Air Açores e impacto no sector do pescado
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 28/10/2025)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Combate às baixas fraudulentas nos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 28/10/2025)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Taxas de juro relativas a acordos de pagamentos de dívidas a fornecedores do Serviço Regional de Saúde
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 28/10/2025)
- Requerente(s): António Lima BE
- Taxa de execução de projetos do IROA, SA
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 29/10/2025)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Requalificação urgente da Escola Básica Integrada dos Biscoitos, na ilha Terceira
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 25/09/2025)
- Requerente(s): António Lima BE
- Atrasos nos apoios às filarmónicas ameaçam a sua atividade cultural e formativa
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 29/09/2025)
- Requerente(s): José Eduardo PS, …
Informações
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, a proposta de Plano e Orçamento da Região para 2026, pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, na sede do Parlamento.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA acusa Sata de desrespeitar o sector da Pesca
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 06/11/2025, pelas 09:30 horas).
Audições - Assembleia da República
- Aprova as Grandes Opções para 2025-2029
- Titulo: Proposta de Lei n.º 39/XVII/1.ª (GOV)
- Data: 28/10/2025