ALRA
Requerimentos
- Rede de Cuidados Continuados Integrados na Região Autónoma dos Açores sem informação atualizada
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 08/10/2025)
- resposta (data entrada resposta: 04/11/2025)
- Requerente(s): Andreia Cardoso PS, …
- Inoperância do Governo Regional e da SATA Air Açores deixa ilha do Corvo isolada
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 21/10/2025)
- resposta (data entrada resposta: 05/11/2025)
- Requerente(s): Lubélio Mendonça PS, …
- Governo Regional deve esclarecer exclusão da requalificação do Centro de Saúde de São Roque do Plano de 2026 e do PRR, bem como o seu enquadramento no Açores 2030
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 06/11/2025)
- Requerente(s): Marta Matos PS, …
- Direito à autodeterminação da identidade de género, expressão de género e proteção das características sexuais de cada pessoa
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 25/06/2025)
- resposta (data entrada resposta: 06/11/2025)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Governo Regional dos Açores sem resposta para a necessidade urgente de obras de requalificação na Escola Básica e Integrada dos Biscoitos
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 19/09/2025)
- resposta (data entrada resposta: 06/11/2025)
- Requerente(s): Marco Martins PS, …
- Estado de degradação da Escola Básica Integrada dos Biscoitos
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 25/09/2025)
- resposta (data entrada resposta: 06/11/2025)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Requalificação urgente da Escola Básica Integrada dos Biscoitos, na ilha Terceira
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 25/09/2025)
- resposta (data entrada resposta: 06/11/2025)
- Requerente(s): António Lima BE
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores questiona futuro do Centro de Saúde de São Roque sem verba no PRR nem no Plano para 2026
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige conclusão da estrada da Serreta depois de ultrapassados os prazos de execução
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco alerta para encerramento da biblioteca escolar na Francisco Ornelas da Câmara e pede explicações ao Governo Regional
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - “Roteiro ‘Açores com Futuro’ confirma o talento e a capacidade transformadora dos nossos jovens”, enaltece o Presidente Luís Garcia
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 10/11/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para falhas na execução na Saúde e cortes na Educação
Diários
- 61
- 12/09/2025
- Diário (pdf)
- 60
- 11/09/2025
Audições - Assembleia da República
- Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
- Titulo: Proposta de Lei n.º 42/XVII/1 - (GOV)
- Data: 05/11/2025