ALRA
Requerimentos
- Garantir proteção efetiva às vítimas de violência doméstica: qual o estado das estruturas de acolhimento nos Açores?
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 22/10/2025)
- Requerente(s): Cristina Calisto PS, …
- Governo Regional não paga apoios à exportação e ao transporte de produtos regionais
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 22/10/2025)
- Requerente(s): Andreia Cardoso PS, …