ALRA

Requerimentos

• Contrato por ajuste direto entre a EDA e a BENCOM para a compra de fuelóleo no valor de 64,5 milhões de euros por seis meses
  • Novo Requerimento
  • requerimento( data entrada: 09/12/2025)
  • Requerente(s): António Lima BE

Informações

• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Presidente da JSD Nacional e Deputado à Assembleia da República, João Pedro Louro, na sede da Assembleia.
• Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Dezembro de 2025 - Comissão de Política Geral
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• Relatório e parecer sobre o requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição parlamentar urgente dos ex-responsáveis da Estrutura de Missão dos Açores para o Espaço (EMA-Espaço)
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• Relatório e parecer sobre a audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades de modo a prestar esclarecimentos sobre o funcionamento presente da EMA-Espaço
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• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apresenta três soluções para garantir o futuro da SATA, proteger a mobilidade dos Açorianos e salvaguardar os postos de trabalho
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• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores reconhece avanços recentes na SATA e alerta para a necessidade de rigor
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• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - SATA Internacional vai destruir a SATA AIR AÇORES
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• Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - SATA. “Transparência” é matriz do Governo de Coligação
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• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Já chega de tachos na SATA
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• Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Dezembro de 2025
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• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Comandante do 65th Air Base Group, Coronel Matthew Mountcastle, na sede da Assembleia.
• Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Dezembro de 2025
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• Comissão de Economia - Convocatória (Dia 18/12/2025, pelas 10:00 horas)
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• Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco alerta que “o consórcio comprador pode vir a comprar a SATA com o dinheiro da própria Região”
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• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aprovada proposta do PS/Açores que garante igualdade no acesso e comparticipação de dispositivos para doentes diabéticos na Região
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• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende uso de bombas de insulina inteligentes na Região
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Iniciativas

• Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores
  • Dada de entrada: 02/12/2025
  • Autor do texto inicial: IL
  • Tema: Cultura
  • Texto Iniciativa (pdf)

Intervenções

• Intervenção da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral: Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”.
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  • Data: 09/12/2025
• Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Debate de urgência sobre “a situação do grupo SATA”.
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  • Data: 09/12/2025
• Intervenção da Deputada Cristina Calisto do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XIII – “Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1”.
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  • Data: 09/12/2025