ALRA
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA protesta contra arrogância da República e do Governo de Montenegro
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Parlamento aprova voto de congratulação do Bloco ao faialense Jácome Armas pela inauguração de centro de estudos internacional
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende concursos mais justos e medidas eficazes para fixar docentes na Região
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA ajuda a melhorar concurso de professores na Região
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA aprova organização e funcionamento do sistema elétrico para a Região
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Rejeitadas propostas do PS/Açores decisivas para garantir transparência e competitividade no setor elétrico dos Açores
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer explicações para ajuste direto de 64,5 ME e acusa o governo de dar “rendimento máximo garantido” ao Grupo Bensaude
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 11/12/2025, pelas 14:30 horas)
- Comissão Permanente - Convocatória (Dia 11/12/2025, pelas 09:30 horas)
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apresenta voto de protesto pela ausência do Ministro das Finanças na Comissão de Economia
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores defende que a produção de energia nos Açores deve continuar ajustada à realidade insular sem devaneios liberalizantes
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Novo sistema elétrico regional garante especificidades insulares
Iniciativas
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a manutenção da taxa de lota e a atualização das demais taxas previstas
- Dada de entrada: 09/12/2025
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: Pescas
- Texto Iniciativa (pdf)
- Acompanhamento do processo de privatização da SATA Internacional - Azores Airlines pela Comissão Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Dada de entrada: 10/12/2025
- Autor do texto inicial: PS/PSD/CDS-PP/PPM
- Tema: Privatizações
- Texto Iniciativa (pdf)
Intervenções
- Intervenção da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XIII Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário.
- video
- Data: 10/12/2025
- Intervenção do Deputado Francisco Lima do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 46/XIII Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias.
- Data: 10/12/2025