ALRA
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige concurso público internacional para transporte marítimos de mercadorias
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca valorização da carreira docente com novas regras de concurso
- Convocatória - Período Legislativo de Janeiro de 2026
- Comissão Grupo de Trabalho - Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais - Convocatória (Dia 16/12/2025, pelas 10:00 horas)
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sessão de abertura de apresentação pública da campanha “Acolher é Proteger: O Acolhimento Familiar nos Açores”, no Grand Hotel Açores Atlântico, ilha de São Miguel.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Berto Messias alerta para agravamento do custo de vida das famílias nos Açores e para falta de medidas de apoio do Governo
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - António Lima saudou a luta contra o pacote laboral da direita e esteve na rua ao lado dos trabalhadores em greve na Horta
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para incoerência do Governo Regional face às metas da COP30
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores reafirma que está a acontecer uma “revolução” na vida dos Açorianos desde 2021
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta Governo que parceiros políticos têm de ser estimados
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - República não pode tratar Açorianos como cidadãos de segunda categoria em relação à segurança
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para incoerência do Governo Regional face às metas da COP30
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Açores não podem ficar reféns do pânico climático
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 17/12/2025, pelas 10:00 horas)
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Chumbada proposta do CHEGA de concurso público internacional para transportes marítimos de mercadorias
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende reforço urgente de efetivos da PSP na Região
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD destaca descida inédita do risco de pobreza nos Açores
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores defende reforço de efetivos da PSP em todas as ilhas da Região
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco saúda mobilização da sociedade contra o regresso da “sorte de varas”
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA avisa que não se pode acabar com a vontade do povo por decreto
Intervenções
- Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Declaração Política.
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- Data: 11/12/2025
- Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Declaração Política.
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- Data: 11/12/2025
- Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 55/XIII Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço do efetivo da polícia de segurança pública na Região Autónoma dos Açores.
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- Data: 11/12/2025
- Intervenção do Deputado João Mendonça do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 57/XIII Recomenda ao Governo da República a inclusão da totalidade do território nacional, incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no Programa Regressar, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2019, de 28 de março, regulamentado pela Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, na sua redação atual, que define a medida de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal.
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- Data: 11/12/2025
Audições - Governo da República
- Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões - MIH - (Reg. DL 452/XXV/2025) .
- Titulo: Projeto de Decreto-Lei
- Data: 10/12/2025
- Procede à determinação do quantitativo da taxa unitária de terminal a utilizar para o cálculo da taxa de terminal devida pelos serviços de navegação aérea de terminal, prestados nos aeroportos públicos nacionais, para o ano de 2026
- Titulo: Projeto de Portaria
- Data: 11/12/2025