ALRA
Requerimentos
- Proibição da captura de meros (epinephelus marginatus) nas águas do Arquipélago dos Açores
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 12/11/2025)
- resposta (data entrada resposta: 11/12/2025)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Governo esconde do Parlamento aumento de custos com a SCUT de São Miguel
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 17/11/2025)
- resposta (data entrada resposta: 11/12/2025)
- Requerente(s): Carlos Silva PS, …
- Suspensão das operações da RYANAIR nos Açores a partir de março de 2026
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 20/11/2025)
- resposta (data entrada resposta: 11/12/2025)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Azores Airlines não inclui Ilha Terceira no reforço da operação aérea na época de Natal e Ano Novo
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 21/11/2025)
- resposta (data entrada resposta: 11/12/2025)
- Requerente(s): Luís Vieira Leal PS, …
- Garantia do direito a um transporte escolar seguro
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 12/12/2025)
- Requerente(s): António Lima BE
- Ausência de manutenção de ribeiras e linhas de água é um fator de risco para pessoas e bens
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 09/10/2025)
- resposta (data entrada resposta: 11/12/2025)
- Requerente(s): Joana Pombo Tavares PS, …
- Reuniões da Comissão Laboral e da Bilateral entre Portugal e EUA e carta enviada pelo Governo Regional ao Ministério dos Negócios Estrangeiros
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 17/10/2025)
- resposta (data entrada resposta: 11/12/2025)
- Requerente(s): António Lima BE
- Governo Regional não paga apoios à exportação e ao transporte de produtos regionais
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 22/10/2025)
- resposta (data entrada resposta: 11/12/2025)
- Requerente(s): Andreia Cardoso PS, …
- Dívidas do Governo Regional ao IMAR
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 24/10/2025)
- resposta (data entrada resposta: 11/12/2025)
- Requerente(s): António Lima BE
- Subida das taxas de handling da SATA Air Açores e impacto no sector do pescado
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 28/10/2025)
- resposta (data entrada resposta: 11/12/2025)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Situação social e apoios económicos às famílias
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 03/11/2025)
- resposta (data entrada resposta: 11/12/2025)
- Requerente(s): Cristina Calisto PS, …
Informações
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca 58 ME de investimento em instalações escolaresPSD/Açores destaca 58 ME de investimento em instalações escolares
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 17/12/2025, pelas 09:30 horas) - Alteração
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 19/12/2025, pelas 10:00 horas)
Votos
- Aos atletas açorianos presentes no Campeonato Nacional de Karaté - Cadetes, Juniores e Sub-21
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: CH
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 11/12/2025
- Ŕ atleta Ana Filipe que se destacou no Campeonato do Mundo Virtus
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: CH
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 11/12/2025
- Aos atletas hexacampeőes do Campeonato do Mundo VIRTUS
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 12/12/2025
- Pelo falecimento de Álvaro Laborinho Lúcio
- Voto de Pesar
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 12/12/2025
- Ao queijo açoriano pelos resultados no World Cheese Awards
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por maioria
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 12/12/2025
- Ŕ Associaçăo de Jovens da Fonte do Bastardo (AJFB) pelos seus 50 Anos
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: CDS-PP
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 12/12/2025
- Ŕ Universidade dos Açores e aos Investigadores Integrados no Top 2% Mundial da Universidade de Stanford
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 12/12/2025
- Ao Centro de Karaté de Lagoa
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 12/12/2025
- Ŕ mariense Alexandra Melo pela conquista do título de Vice-Campeă do Mundo de Futsal Feminino
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 12/12/2025
- Ŕ Universidade dos Açores pela celebraçăo dos 25 anos do Curso de Serviço Social
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 12/12/2025
- Pela celebraçăo do Centésimo Aniversário do Engenheiro Marcelo Bettencourt e pela sua exemplar carreira
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 12/12/2025
- Pelo reconhecimento internacional atribuído ŕ Graciólica pela prestigiada POWER Magazine
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 12/12/2025
- Ao físico faialense Jácome Armas pela inauguraçăo do Centro de Estudos de Fenómenos Emergentes nos Países Baixos
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: BE
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 11/12/2025
- Pela carreira de Sidónio Bettencourt
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PPM
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 11/12/2025
- Ŕ Atleta Sofia Fonseca
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: CH
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 11/12/2025