ALRA

Requerimentos

• Dívidas no Hospital do Divino Espírito Santo exigem transparência e responsabilidade governativa
  • Novo Requerimento
  • requerimento( data entrada: 05/01/2026)
  • Requerente(s): Marlene Damião PS, …
• Festa de Passagem de Ano Reveillon 2026 - Praça de Toiros da Ilha Terceira
  • Novo Requerimento
  • requerimento( data entrada: 06/01/2026)
  • Requerente(s): Berto Messias PS, …
• Fim de marcação de consultas através de carta no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira a partir de 1 de janeiro de 2026
  • Novo Requerimento
  • requerimento( data entrada: 06/01/2026)
  • Requerente(s): Berto Messias PS, …

Informações

• Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo investe na Saúde dos florentinos com aquisição de novo Raio-X
  • pdf
• Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco apela a declaração de inconstitucionalidade do Decreto-Lei que altera o Subsídio Social de Mobilidade
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• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Dívidas a fornecedores do HDES contradiz anúncios do Governo, alerta PS/Açores
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Diários

• 30/Separata
  • 08/01/2026

Audições - Assembleia da República

• Aprova um procedimento especial de autorização em zonas sensíveis, procedendo à alteração do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro
  • Titulo: Projeto de Lei 350/XVII/1.ª (PS)
  • Data: 06/01/2026