ALRA
Requerimentos
- Fim de marcação de consultas através de carta no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira a partir de 1 de janeiro de 2026
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 06/01/2026)
- resposta (data entrada resposta: 08/01/2026)
- Requerente(s): Berto Messias PS, …
- Projeto de reconversão urbanística e habitacional do Bairro da Terra-Chã sem execução e outras intervenções habitacionais urgentes continuam sem resposta por parte do GRA
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 07/01/2026)
- Requerente(s): Marco Martins PS, …
Iniciativas
- Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
- Dada de entrada: 08/01/2026
- Autor do texto inicial: Governo
- Tema: Transportes
- Texto Iniciativa (pdf)