ALRA
Requerimentos
- Funcionamento dos pavilhões desportivos das escolas em horário pós-letivo
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 21/10/2025)
- resposta (data entrada resposta: 09/01/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
Informações
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Janeiro de 2026- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - ALRAA representada em audição parlamentar sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2026
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no Jantar Comemorativo do 50º Aniversário da Universidade dos Açores, nas instalações da Associação Agrícola de São Miguel.
Iniciativas
- Classificação do arvoredo de interesse público nos Açores
- Dada de entrada: 08/01/2026
- Autor do texto inicial: PAN
- Tema: Ambiente
- Texto Iniciativa (pdf)