ALRA
Requerimentos
- Grave falta de assistentes operacionais no concelho da Ribeira Grande põe em risco o funcionamento das escolas
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 20/11/2025)
- resposta (data entrada resposta: 09/01/2026)
- Requerente(s): Carlos Silva PS, …
- Toxicodependência, prostituição e tráfico de estupefacientes na via pública
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 02/12/2025)
- resposta (data entrada resposta: 12/01/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
Informações
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Janeiro de 2026
- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 21/01/2026, pelas 10:00 horas)
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Diversificação de fontes de financiamento: Nuno Barata alerta para fundos europeus destinados ao Desporto que não são aproveitados nos Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Desporto afasta os jovens da rua e aproxima-os do futuro
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o novo Conselho de Administração da SATA Holding, S.A., na sede da Assembleia.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na cerimónia integrada no jantar de celebração do 50º aniversário da Universidade dos Açores, na Sociedade Amor da Pátria, na ilha do Faial.
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Sucesso dos atletas e clubes desportivos dos Açores “fala por si”
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores aprova ante-proposta de lei para corrigir injustiça da República no Subsídio Social de Mobilidade
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 19/01/2026, pelas 15:00 horas)
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Parlamento aprova por unanimidade pedido do CHEGA de inconstitucionalidade às alterações do Subsídio Social de Mobilidade
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - “O Governo da República do PSD e do CDS quer acabar aos poucos com o Subsídio Social de Mobilidade”
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Vice-Presidente da Assembleia Legislativa defende manutenção e reforço das políticas europeias para as Regiões Ultraperiféricas
Iniciativas
- Pedido de declaração de inconstitucionalidade das alterações ao subsídio social de mobilidade
- Dada de entrada: 12/01/2026
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: Assuntos Constitucionais
- Texto Iniciativa (pdf)