ALRA
Requerimentos
- Contratos de aquisição de serviços celebrados pela DRS
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 04/12/2025)
- resposta (data entrada resposta: 12/01/2026)
- Requerente(s): José Miguel Toste PS, …
Informações
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores rejeita “discriminação” do Subsídio Social de Mobilidade para com açorianos
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA arrasa voto de protesto contra intervenção de Trump na Venezuela
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA associa-se aos 25 anos da Santa Casa da Misericórdia de Santo António
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Direita rejeita voto de protesto do Bloco contra desrespeito de Trump pelo Direito Internacional e pela defesa da Carta das Nações Unidas
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Denuncia Nuno Barata: Risco de pobreza nos Açores continua a ser o mais elevado do País antes de transferências sociais
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Realidade social mostra que hoje “vive-se melhor nos Açores”
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Ainda há muito a fazer para acabar com a pobreza nos Açores
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Iniciativa Liberal apresenta: Novo quadro legal de apoio às artes e cultura dos Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Gestão de resíduos não pode ser apenas para criar mais taxas e burocracia
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Parlamento chumba proposta do CHEGA para a habitação
Intervenções
- Intervenção do Deputado Francisco Lima do CHEGA - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 14/XIII Regime de Arrendamento Seguro
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- Data: 13/01/2026
- Intervenção do Secretário Regional Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores
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- Data: 13/01/2026
- Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 43/XIII Cria o regime jurídico de comparticipação à criação, produção, difusão e promoção cultural da Região Autónoma dos Açores
- Data: 13/01/2026
- Intervenção da Deputada Nídia Inácio do PSD - Declaração Política.
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- Data: 14/01/2026