ALRA
Requerimentos
- Artigo de opinião do Secretário Regional Paulo Estevão no jornal Diário Insular
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 14/01/2026)
- Requerente(s): Berto Messias PS, …
- Protocolo de Cooperação com a Agência Espacial Portuguesa
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 16/12/2025)
- Requerente(s): Vasco Cordeiro PS, …
- Taxas de Ocupação e Execução Operacional dos Voos da Vila do Corvo
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 16/12/2025)
- Requerente(s): João Mendonça PPM
Informações
- Convocatória - Período Legislativo de Fevereiro de 2026
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca “passo decisivo” para reduzir resíduos e proteger o Ambiente
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA congratula-se pela libertação da Venezuela e pela queda da esquerda autoritária
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - A democracia não pode andar a reboque de dinheiro
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Parlamento aprova por unanimidade voto do Bloco que manifesta solidariedade para com o povo do Irão
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Reativação da unidade coronária na Terceira repõe a justiça que o CDS/Açores defendia há mais de uma década
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Mudar Portugal com coragem política
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Proposta da IL/Açores aprovada: Região tem novo regime para utilização e rentabilização do património imóvel devoluto e abandonado
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende venda de património abandonado da Região
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Suspensão temporária de apresentação de novos documentos para aceder ao Subsídio de Mobilidade é mera manobra eleitoral
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Subsídio Social de Mobilidade. PSD/Açores elogia humildade do Governo da República
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA acusa o PS de enganar os pescadores
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores condena alterações à RAMPA
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA nunca vai abandonar os pescadores dos Açores
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco considera inaceitável que ainda não estejam definidas regras para compensar pescadores pelas áreas marinhas protegidas
Intervenções
- Intervenção do Deputado José Pacheco - Declaração Política.
- video
- Data: 15/01/2026
- Intervenção do Deputado Pedro Pinto - Declaração Política.
- video
- Data: 15/01/2026
- Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores
- video
- Data: 15/01/2026
- Intervenção da Deputada Joana Pombo Tavares do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores
- video
- Data: 15/01/2026
- Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XIII Mecanismo de compensação financeira aos pescadores da Região Autónoma dos Açores pela potencial quebra nas capturas resultantes da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas
- Data: 15/01/2026