ALRA
Requerimentos
- Qualidade da água para consumo humano/doméstico na ilha do Faial
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 15/01/2026)
- Requerente(s): Inês Sá PS, …
Informações
- Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na cerimónia integrada no jantar de celebração do 50º aniversário da Universidade dos Açores, na ilha do Faial
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige pagamentos atempados dos apoios à vinha e respeito pelos produtores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Suspensão do PROENERGIA e dos incentivos à mobilidade elétrica prejudica famílias e empresas açorianas
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia promove roteiro “Açores com Futuro”, esta terça-feira, na ilha do Corvo
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta que ausência do Azores Startup Now há mais de três anos penaliza empresas e empreendedores
- Comissão Grupo de Trabalho - Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais - Convocatória (Dia 26/01/2026, pelas 14:00 horas)
Intervenções
- Intervenção da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral: Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 15/XIII Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões.
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- Data: 13/01/2026
- Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 62/XIII Pedido de declaração de inconstitucionalidade das alterações ao subsídio social de mobilidade.
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- Data: 13/01/2026