ALRA
Requerimentos
- Artigo de opinião do Secretário Regional Paulo Estevão no jornal Diário Insular
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 14/01/2026)
- resposta (data entrada resposta: 19/01/2026)
- Requerente(s): Berto Messias PS, …
- Suspensão dos incentivos à mobilidade elétrica e ao PROENERGIA prejudica famílias e empresas Açorianas
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 16/01/2026)
- Requerente(s): Russell Sousa PS, …
- Atrasos no Pagamento dos Apoios à Manutenção da Vinha em Zonas Classificadas
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 19/01/2026)
- Requerente(s): Marta Matos PS, …
- Açores sem Concurso Regional de Empreendedorismo há mais de 3 anos por inércia do Governo Regional do PSD/CDS/PPM
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 19/01/2026)
- Requerente(s): Luís Vieira Leal PS, …
- Governo dos Açores compromete apoios financeiros no âmbito do programa Mar 2030 aos armadores de pesca Açorianos
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 20/01/2026)
- Requerente(s): Mário Tomé PS, …
Informações
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco preocupado com falta de garantias do governo em relação ao financiamento das IPSS e Misericórdias para 2026
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Financiamento das IPSS continua sem garantias, lamenta PS/Açores
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Programa dos 50 anos da Autonomia dos Açores apresentado a 23 de janeiro em Ponta Delgada
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de ligações aéreas na época baixa prejudica setor do turismo e mobilidade dos Açorianos, alerta PS/Açores
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Açores crescem acima da média nacional com contas públicas responsáveis
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende Centro de Dia para idosos na ilha Terceira
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Roteiro “Açores com Futuro” conclui no Corvo périplo pelas ilhas dedicado à juventude e ao desenvolvimento regional
- Comissão de Economia - Convocatória (Dia 22/01/2026, pelas 10:30 horas) - Alteração
Votos
- Pelo falecimento de Joaquim Diniz Neves
- Voto de Pesar
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 14/01/2026
- Pelo falecimento de Paulo Manuel Cortez Cordeiro
- Voto de Pesar
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 14/01/2026
- 50 Anos da casa do Povo da Calheta de Nesquim
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 14/01/2026
- 50 Anos da Casa do Povo do Salăo
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 14/01/2026
- Atletas Fábio Miguel Martins Costa e Ruben José Cordeiro Aguiar Metade
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 14/01/2026
- 25ş Aniversário da Santa Casa da Misericórdia de Santo António de Lagoa - Açores (SCMSA)
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 14/01/2026
- Joăo Peres Costa - Campeăo nacional dos 100 Metros Estilos em piscina curta
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 14/01/2026
- Falecimento de Maria Isabel Conceiçăo Lopes Rodrigues
- Voto de Pesar
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 14/01/2026
- Aos atletas Fábio Costa e Ruben Metade
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: CH
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 14/01/2026
- Ŕ Karuna Biotech Solutinos e a Rui Lourenço
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: CH
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 14/01/2026
- Contra o desrespeito pelo Direito Internacional da administraçăo Trump e em defesa dos Princípios da Carta das Naçőes Unidas
- Voto de Protesto
- Autores: BE
- Resultado: Rejeitado por maioria
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- Dada de entrada: 14/01/2026
- Pela celebraçăo dos 50 anos da Universidade dos Açores
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD • PS • CH • CDS-PP • PPM • BE • IL • PAN
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 14/01/2026
- Ao Campeăo Europeu de Nataçăo Carlos Pedrosa
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 15/01/2026
- Onésimo Teotónio Almeida pelo Prémio Vasco Graça Moura
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 15/01/2026
- 75ş Aniversário do Lar das Criancinhas da Horta / Castelinho
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 15/01/2026
- Pelos 25 Anos Santa Casa de Santo António da Lagoa
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 15/01/2026
- Pelo contributo da Comissăo Vitivinícola dos Açores na Promoçăo, Prestigio e Valorizaçăo da Vinha e do Vinho
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 15/01/2026
- Pelos 50 anos da Casa do Povo do Salăo
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 15/01/2026
- 50 anos da Casa do Povo de Calheta de Nesquim
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 15/01/2026
- Pelo Libertaçăo da Venezuela e da queda da Esquerda Autoritária
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: CH
- Resultado: Aprovado por maioria
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- Dada de entrada: 15/01/2026
- Pela repressăo das autoridades iranianas ŕ mobilizaçăo popular no Irăo
- Voto de Protesto
- Autores: BE
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 15/01/2026
- Ao Atleta açoriano Gonçalo Silva campeăo nacional neoprofissional de Kickboxing
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 15/01/2026
Audições - Assembleia da República
- Procede à sexta alteração ao Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, aprovado em anexo à Lei n.º 115/2009, de 12 de outubro, à quarta alteração ao Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 51/2011, de 11 de abril, à segunda alteração à Lei Tutelar Educativa, aprovada em anexo à Lei n.º 166/99, de 14 de setembro, e à primeira alteração ao Regulamento Geral e Disciplinar dos Centros Educativos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 323-d/2000, de 20 de dezembro
- Titulo: Projeto de Lei n.º 129/XVII/1ª (PSD)
- Data: 19/01/2026