ALRA

Requerimentos

• Festa de Passagem de Ano Reveillon 2026 - Praça de Toiros da Ilha Terceira
  • Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
  • requerimento( data entrada: 06/01/2026)
  • resposta (data entrada resposta: 26/01/2026)
  • Requerente(s): Berto Messias PS, …
• A maior comunidade piscatória dos Açores continua à espera da prometida nova Lota de Rabo de Peixe
  • Novo Requerimento
  • requerimento( data entrada: 23/01/2026)
  • Requerente(s): Gualberto Rita PS, …
• Informações sobre cobrança e destinos das receitas da ecotaxa marítima
  • Novo Requerimento
  • requerimento( data entrada: 23/01/2026)
  • Requerente(s): Marlene Damião PS, …
• Fragilidades identificadas pelo Tribunal de Contas no Plano Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2021-2024 e atuação do Governo Regional
  • Novo Requerimento
  • requerimento( data entrada: 26/01/2026)
  • Requerente(s): Sandra Costa Dias PS, …
• Semana de quatro dias na Administração Pública Regional
  • Novo Requerimento
  • requerimento( data entrada: 26/01/2026)
  • Requerente(s): José Pacheco CH, …
• Taxas de juro relativas a acordos de pagamentos de dívidas a fornecedores do Serviço Regional de Saúde
  • Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
  • requerimento( data entrada: 28/10/2025)
  • resposta (data entrada resposta: 26/01/2026)
  • Requerente(s): António Lima BE
• Apoios atribuídos a imigrantes e respetivas famílias na Região Autónoma dos Açores
  • Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
  • requerimento( data entrada: 17/11/2025)
  • resposta (data entrada resposta: 26/01/2026)
  • Requerente(s): José Pacheco CH, …

Informações

• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa, por meios telemáticos, na reunião da Comissão Permanente da CALRE - Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias, na sede da Assembleia.
• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa, por meios telemáticos, na reunião da Assembleia Plenária da CALRE - Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias, na sede da Assembleia.
• Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 03/02/2026, pelas 09:30 horas).
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• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - República chumba proposta do CHEGA para reduzir taxas de Direitos de Autor
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• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores questiona Governo sobre aplicação das receitas da ecotaxa marítima
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• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige esclarecimento público do Governo sobre o fim dos apoios à palavra Açores
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• Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pobreza: PS desconsidera números oficiais que destacam sucesso do Governo
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• Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores defende manutenção da totalidade do financiamento europeu ao POSEI
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• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Tribunal de Contas confirma falhas graves do Governo Regional no combate às dependências, afirma PS/Açores
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• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer explicações sobre semana de quatro dias em serviço importante da agricultura
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• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia oficial de abertura de Ponta Delgada 2026 - Capital Portuguesa da Cultura, no Coliseu Micaelense, em Ponta Delgada.