ALRA
Requerimentos
- Estudo de avaliação do impacto da RAMPA e desenvolvimento de mecanismos de compensação
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 26/01/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Fiscalização de trilhos
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 26/01/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Acionamento imediato do Fundopesca face à paragem forçada da atividade piscatória por mau tempo prolongado
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 27/01/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta para bom acolhimentoda República à Proposta de Revisão da Lei de Finanças Locais
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Pescadores não podem ficar reféns do mau tempo
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia falta de execução do Governo Regional nas obras de segurança do Porto de Pesca das Lajes do Pico
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Grupo de trabalho defende diferenciação positiva na Lei de Finanças Locais para os Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende uma Lei das Finanças Locais mais equitativa e adaptada à realidade dos Açores
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Melhoria das finanças públicas dos Açores reflete-se em ‘rating’ estável
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer ouvir no parlamento os representantes dos trabalhadores sobre privatização do ‘handling’ da SATA Air Açores
- Comissão de Economia - Convocatória (Dia 02/02/2026, pelas 10:00 horas)
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre fiscalização dos trilhos pedestres
- Comissão de Economia - Convocatória (Dia 02/02/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração
Audições - Assembleia da República
- Consagra a obrigatoriedade de pagamento de despesas de transporte ou de trasladação por parte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
- Titulo: Projeto de Lei 375/XVII/1.ª (BE)
- Data: 23/01/2026