ALRA
Requerimentos
- Método inovador de neuro-modulação transcraniana
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 28/01/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - “É urgente operação com avião cargueiro entre os Açores e o continente e inter-ilhas e revisão do modelo de transporte marítimo”, defende PS/Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona avanço da Neuro-Modulação Transcraniana no Hospital de Ponta Delgada
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Roteiro “Açores com Futuro” distinguido nos Prémios CALRE 2025
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 03/02/2026, pelas 09:30 horas) - Aditamento
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene do Voto Municipal do Senhor Santo Cristo, na Igreja de Nossa Senhora da Graça, Praia do Almoxarife, ilha do Faial, integrando de seguida a Solene Procissão.
Audições - Assembleia da República
- e
- Titulo: e
- Data: 28/01/2026
- Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, e revoga as respetivas normas regulamentares
- Titulo: Proposta de Lei n.º 55/XVII/1.ª (ALRAM)
- Data: 28/01/2026
- Altera o DL n.º 37-A2025, de 24 de março, substituindo a designação “Subsídio Social de Mobilidade” por “Direito Constitucional de Mobilidade” e reforçando o pagamento direto
- Titulo: Projeto de Lei n.º 392/XVII/1ª (JPP)
- Data: 28/01/2026