ALRA
Requerimentos
- Fragilidades identificadas pelo Tribunal de Contas no Plano Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2021-2024 e atuação do Governo Regional
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 26/01/2026)
- resposta (data entrada resposta: 02/02/2026)
- Requerente(s): Sandra Costa Dias PS, …
- Corte nos apoios atribuídos no âmbito da “Palavra Açores” na temporada 2026/2027
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 02/02/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Protocolo de Cooperação com a Agência Espacial Portuguesa
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 16/12/2025)
- resposta (data entrada resposta: 02/02/2026)
- Requerente(s): Vasco Cordeiro PS, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer uma verdadeira política desportiva para a região
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA participa nas X Jornadas Parlamentares Atlânticas
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça compromisso do Governo com estudantes universitários açorianos
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores saúda trabalho da Provedora do Animal, mas deixa alerta sobre falhas graves
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Partido Socialista avança com debate de urgência sobre fim dos apoios aos clubes desportivos e eventos para promoção turística
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - Desemprego na Região abaixo da média nacional pelo terceiro ano consecutivo
- Debate de urgência - Fim dos apoios no âmbito do regime de financiamento público de iniciativas com interesse para a promoção do destino turístico Açores e dos apoios aos clubes desportivos para promoção turística no âmbito da Palavra Açores
Iniciativas
- Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que recomenda que o Governo da República contemple as reivindicações das autarquias locais da Região Autónoma dos Açores na revisão da Lei de Finanças Locais
- Dada de entrada: 04/02/2026
- Autor do texto inicial: Grupo de Deputados
- Tema: Finanças e Sistema Fiscal
- Texto Iniciativa (pdf)