ALRA
Requerimentos
- Suspensão dos incentivos à mobilidade elétrica e ao PROENERGIA prejudica famílias e empresas Açorianas
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 16/01/2026)
- resposta (data entrada resposta: 04/02/2026)
- Requerente(s): Russell Sousa PS, …
- Governo dos Açores compromete apoios financeiros no âmbito do programa Mar 2030 aos armadores de pesca Açorianos
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 20/01/2026)
- resposta (data entrada resposta: 05/02/2026)
- Requerente(s): Mário Tomé PS, …
- Corte de árvores na variante a Capelas
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 20/01/2026)
- resposta (data entrada resposta: 06/02/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Acionamento imediato do Fundopesca face à paragem forçada da atividade piscatória por mau tempo prolongado
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 27/01/2026)
- resposta (data entrada resposta: 06/02/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Centro de Dia da Vila Nova não abre portas por falta de respostas do Governo Regional dos Açores e do ISSA
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 04/02/2026)
- Requerente(s): Marco Martins PS, …
- Dívidas no Hospital do Divino Espírito Santo exigem transparência e responsabilidade governativa
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 05/01/2026)
- Requerente(s): Marlene Damião PS, …
Informações
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Segundo dia das Jornadas Atlânticas marcado por visitas oficiais e assinatura da Declaração de Santa Cruz
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores solidário com produtores de leite
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende soluções eficazes para saúde oral dos açorianos
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Fevereiro de 2026
Diários
- 67
- 26/11/2025
Audições - Governo da República
- Altera o Decreto-Lei n.º 113/2013, de 7 de agosto, e transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2024/1262, relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos - MAGRIM - (Reg. DL 434/XXV/2025)
- Titulo: Projeto de Decreto-Lei
- Data: 04/02/2026
- Altera o Decreto-Lei n.º 89/2008, de 30 de maio, a Lei n.º 6/2015, de 16 de janeiro e procede à transposição parcial da Diretiva (UE) 2023/2413, no que respeita à promoção de energia de fontes renováveis - MAEN - (Reg. DL 467/XXV/2025)
- Titulo: Projeto de Decreto-Lei
- Data: 04/02/2026
- Transpõe a Diretiva (UE) 2023/2668, relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho e altera o Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de julho - MTSS - (Reg. DL 515/XXV/2025)
- Titulo: Projeto de Decreto-Lei
- Data: 04/02/2026