ALRA
Requerimentos
- Aumento dos gastos com pessoal nos Hospitais Públicos dos Açores sem evidência de ganhos de produtividade
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 22/01/2026)
- resposta (data entrada resposta: 09/02/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Centro de Dia da Vila Nova não abre portas por falta de respostas do Governo Regional dos Açores e do ISSA
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 04/02/2026)
- resposta (data entrada resposta: 09/02/2026)
- Requerente(s): Marco Martins PS, …
- Contratos de prestação de serviços de medicina e enfermagem no HDES e no HH
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 18/11/2025)
- resposta (data entrada resposta: 09/02/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
Informações
- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 13/02/2026, pelas 11:30 horas).
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Embaixador do Senegal, Serigne Dieye, na sede da Assembleia.
- Convocatória - Período Legislativo de Fevereiro de 2026
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer ferramentas para assegurar mais autonomia a pessoas com deficiência
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA mais acesso dos cidadãos aos processos na administração pública
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco assinala recuo do governo na hemodiálise mas quer garantias de que serviço não vai ser concessionado a privados
Iniciativas
- Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores
- Dada de entrada: 05/02/2026
- Autor do texto inicial: BE - Bloco de Esquerda
- Tema: Apoio a cidadãos com necessidades especiais
- Texto Iniciativa (pdf)
- Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»
- Dada de entrada: 05/02/2026
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: Apoio a cidadãos com necessidades especiais
- Texto Iniciativa (pdf)
- Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos
- Dada de entrada: 06/02/2026
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: Organização Administrativa da Região
- Texto Iniciativa (pdf)