ALRA
Requerimentos
- Abandono escolar precoce volta a crescer nos Açores e compromete metas para 2030
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 09/02/2026)
- Requerente(s): Inês Sá PS, …
Informações
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Acordo de parceria entre a SATA e TAP só depende da vontade política de Bolieiro e Montenegro
- Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na abertura oficial das X Jornadas Parlamentares Atlânticas
- Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do 117.º aniversário do Fayal Sport Club
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 16/02/2026, pelas 10:00 horas)
Diários
- 31/Separata
- 12/02/2026
- Sumário: Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XIII/2.ª (BE) - “Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores”.
- Separata (pdf)
- 32/Separata
- 12/02/2026
- Sumário: Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XIII/2.ª (CH) - “Institui o Programa “Modelo de Apoio à Vida Independente” na Região Autónoma dos Açores””.
- Separata (pdf)
- 33/Separata
- 13/02/2026
- Sumário: Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/2.ª (CH) - “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”.
- Separata (pdf)